08 nov, 2020 - 16:03 • Ana Carrilho
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Um “encerramento de porta aberta”, é o que já sentem quase todos os restaurantes. E agora, até a esperança dos fins de semana de trabalho, com as restrições à circulação anunciadas sábado pelo primeiro-ministro, cai por terra.
António Costa vai receber uma carta a pedir a criação de um “gabinete de crise” para o setor. No comércio e serviços, os empresários também pedem ajudas suplementares e urgentes: os apoios de 1.550 milhões de euros anunciados a semana passada pelo ministro da Economia vêm da União Europeia e nunca chegarão antes do fim do ano. Para muitos, já é tarde.
Durante a semana, milhares de restaurantes abrem as portas e chegam ao fim do dia sem servir qualquer refeição; ou muito poucas. Nos dias que correm, em plena pandemia, há menos gente a trabalhar e, entre os que ainda conservam o emprego, muitos são os que socorrem da marmita, ou que temem o difícil distanciamento social.
Para muitos empresários do setor, o fim de semana tinha-se transformado na esperança de aliviar os compromissos financeiros, servindo mais algumas refeições. Com o recolher obrigatório anunciado sábado à noite pelo primeiro-ministro (a partir de amanhã, entre as 23h00 e as 5h00 da manhã, de segunda a sexta-feira e a partir das 13h00 e até às 5 da manhã, aos sábados e domingos), as salas de refeição estão fechadas, pelo menos nos próximos dois fins de semana.
“É o riscar das agendas nos fins de semana até ao fim do ano e será um decapitar do setor”, diz à Renascença Daniel Serra, presidente da PRO.VAR – Associação Nacional de Restaurantes, que não acredita que o estado de emergência não se prolongue para lá de 23 de novembro.
Daniel Serra frisa que “o Governo não pode abandonar a restauração e tem que assumir as suas responsabilidades, senão será a derrocada de um setor que não tem possibilidades de sobreviver por muito mais tempo e já está em bancarrota”.
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Por isso, a PRO.VAR e outros associações vão enviar este domingo uma carta a António Costa em que pedem a criação de um gabinete de crise para acompanhar o setor e a situação insustentável que já vive.
Segundo um inquérito recente, nos primeiros nove meses do ano, 90% dos restaurantes tiveram perdas de faturação superiores a 50%, em relação ao mesmo período do ano passado. Mas para metade dos inquiridos, as perdas foram de 90% ou mais, o que ditou o encerramento de diversas casas e o despedimento de milhares de trabalhadores.
O ministro da Economia anunciou, esta semana, 1.550 milhões de euros em subsídios e linhas de crédito para micro e pequenas empresas, uma parte atribuída a fundo perdido. O pacote é financiado pela União Europeia e Pedro Siza Vieira espera que as verbas cheguem antes do fim do ano.
O problema é que as empresas já estão a (sobre)viver no limite e precisam de apoio financeiro urgente.
João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), considera que esses apoios são “interessantes”, mas têm de chegar às empresas o mais rapidamente possível.
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As medidas de restrição à circulação têm um forte impacto sobre o comércio e serviços prestados aos consumidores. Por isso, o presidente da CCP considera que esses apoios poderão ter que não só ser reforçados, como devem abranger também “médias empresas”.
Também Joel Azevedo, presidente da Associação de Comerciantes do Porto, defende que as medidas sejam acompanhadas de apoios financeiros às empresas do setor que, com as condicionantes mobilidade, vêm fugir a hipótese de recuperar uma pequena parte das perdas do ano com as vendas de Natal.
“É óbvio que prejudica gravemente o comércio, numa altura crucial da atividade numa época próxima do Natal. Nós compreendemos as medidas tomadas pelo Governo, que já apresentou um pacote de apoios às PMEs, e esperamos que compensem estes prejuízos da diminuição da mobilidade podem trazer”.
Por seu turno, a CCP defende também o retomar do “lay-off” simplificado, “mesmo que fosse só para estes setores (comércio, serviços e restauração/alojamento). Foi a medida mais eficaz que o Governo tomou durante a pandemia para impedir o encerramento de empresas e despedimentos”. Também os compromissos fiscais deveriam poder ser adiados ou pagos de forma faseada.
Para João Vieira Lopes, há “um problema de fundo que o Governo ainda não enfrentou: o arrendamento comercial. No caso dos centros comerciais, já há uma resolução da Assembleia da República, à espera de regulamentação, mas para o comércio de rua só há moratórias.
A Confederação do Comércio insiste na necessidade de repartição dos sacrifícos entre os empresários, os senhorios e o Estado, sobretudo nos contratos mais recentes, realizados em anos de evolução da economia, com rendas mais elevadas. “Essas rendas devem baixar e o Governo compensaria os senhorios através da taxa liberatória (taxa de IRS de 28% paga pelos arrendatários sobre as rendas comerciais cobradas). É uma solução equilibrada que reparte os sacrifícios desta crise profunda por todos”, argumenta Vieira Lopes.
E acima de tudo, o líder empresarial frisa que é necessário que o Governo avance com todas as medidas rapidamente. “Algumas já tomadas não tiveram a eficácia prevista porque foram muito tardias”.
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