14 nov, 2020 - 12:38 • João Carlos Malta
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O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, disse este sábado em conferência de imprensa que desde o início da pandemia, ou seja nos últimos nove meses, que o Governo já apoiou o setor da restauração e similares com" mais de mil milhões de euros". Este valor compara com perdes dos agentes económicos, no mesmo período, de 1.860 milhões de euros.
O ministro enumerou o que considerou um conjunto de apoios muito alargado para esta atividade económica e acrescentou que "deve haver popucos setores que receberam um conjunto tão significativo de apoios". O mesmo reconhece que casos de desespero extremo, entre empresários, sobretudo os que fazem de um único negócio toda a sua vida.
O objectivo, segundo Siza Vieira, é de que a maior parte das empresas continue a trabalhar, manter tesouraria e reduzir encargos, mas alerta que "sabemos que não vamos conseguir acorrer a todas as situações”.
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O ministro considerou o estado do setor como grave, mas comparou o caso de Portugal ao de outros países europeus. Segundo Siza Vieira, desde o fim do confinamento que os empresários da restauração não foram obrigados a parar, ao contrário do que aconteceu, por exemplo, na Alemanha, Franca, Áustria ou Hungria.
De seguida, o ministro da Economia desfiou um conjunto de apoios tomado pelo Governo desde o início da pandemia. Em primeiro, de apoio à manutenção do emprego com o lay-off smplificado, e o apoio à retoma progressiva. Depois referiu os 286 milhões de euros de apoio resultantes do não pagamento da TSU.
Siza Vieira mencionou ainda o "programa Adaptar", que depois do desconfinamento foi ativado para a retoma de atividade no setor, e que foi dotado com 12 milhões de euros a fundo perdido.
Houve ainda, segundo o governante, crédito disponibilizado através do Estado ou com garantias do Estado que totalizou os 580 milhões de euros.
A estas medidas, somam-se aquelas que foram anunciadas na semana passada, e em que constam o programa "apoiar.pt" com 200 milhões de euros, e um apoio excecional de 20% da faturação previsível ao longo do ano com um bolo de 25 milhões de euros.
No total, segundio o ministro, houve apoios de 1.103 milhõe de euros para os restaurantes, sendo que mais de 500 mlhões foram a fundo perdido. O valor equipara com os1860 milhões de euros perdidos pelos empresários, que prefazem uma quebra 31% em relação ao mesmo período do ano passado.
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O mesmo Siza Vieira afirma que apesar de ser uma crise dura, aquela que o setor atravessa, a mesma não é igual em todos os segmentos. O ministro diz que a quebra média nos resturantes é de 20%, nos primeios nove meses do ano, mas nas pastelarias o valor é superior. Se se olhar para bares e discotecas, impedidos de funcionar desde março como o faziam antes, o problema ganha ainda maior dimensão.
O governante reconhece que há situações de "muita angústia", porque, em muitos casos, "uma empresa destas confunde-se com a vida do empresário".
Mas Siza Vieira identificou o que apelidou de desconhecimento das medidas de apoio já criadas, e voltou a referir o "apoiar.pt", em que micro e pequenas empresas compensam a diminuição da faturação ao longo do ano até 20%, quando apresentam quebras superiores a 25% de acordo com os valores registados no e-fatura.
Os limites de apoio são de 7.500 para microempresas, e de 40 mil euros para pequenas empresas. Siza acredita que 7.500 euros é um valor significativo quando em 2019, a faturação média nesta atividade foi de 112 mil euros.
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