Bloco quer ouvir ministro do Ambiente sobre fecho de refinaria da Galp em Matosinhos

O Bloco de Esquerda (BE) pediu esta segunda-feira a audição, com caráter de urgência, do ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre o anunciado encerramento da refinaria da Galp, em Matosinhos, considerando que “este processo deve ser travado”.

A Galp anunciou hoje que vai concentrar as suas operações de refinação e desenvolvimentos futuros no complexo de Sines e descontinuar a refinação em Matosinhos a partir do próximo ano, uma decisão que o Governo já referiu que "levanta preocupações" em relação ao destino dos trabalhadores, mas lembra que as medidas anunciadas se inserem num processo que visa a descarbonização do setor energético.

Depois de, da parte da manhã, a líder do BE, Catarina Martins, ter criticado a Galp por ser “um exemplo do que não deve acontecer”, defendendo que alterar o setor energético se faz também com reconversão de emprego e não com despedimentos, os bloquistas avançaram esta tarde com um requerimento.

“No sentido de esta Comissão [Parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território] e a Assembleia da República conhecerem os termos em que o Governo pretende atuar sobre o anunciado processo de encerramento da refinaria da Galp, em Matosinhos, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda vem, por este meio, requerer a audição, com caráter de urgência, do ministro do Ambiente e da Ação Climática”, pode ler-se no comunicado.

O BE condena que o Governo tenha reagido a estas decisões, justificando-as por estarem “alinhadas com os compromissos decorrentes dos acordos de Paris”.

“É propaganda sem fundamento: a redução de emissões só pode ser resultado de alterações nos processos de produção de eletricidade, alimentos ou de transportes. De resto, um dos piores erros que se pode cometer face à crise climática é apresentar a transição energética como uma ameaça ao emprego e aos direitos dos trabalhadores”, aponta.

Os bloquistas referem ainda que “esta contenção de custos, a maior da história da Galp, põe em perigo os 700 postos de trabalho da refinaria”, ou seja, cerca de 300 efetivos e 400 prestadores de serviços, mas “o Estado, que é ainda o segundo acionista da empresa (7,5%), limita-se a pedir ‘sensibilidade social’”.

“O Governo não pode limitar-se a ficar ‘disponível para uma reunião’ com a Galp. Este processo deve ser travado”, defende.

A redução da capacidade de refinação em Portugal, na ótica do BE, “só é aceitável se corresponder a uma redução permanente - e não circunstancial, sob pandemia - das necessidades nacionais de combustíveis”.

“Mas o fecho da refinaria de Matosinhos não tem a ver com o cumprimento de metas de redução de emissões. É uma decisão selvagem dos donos da Galp que, à entrada da presidência portuguesa da União Europeia, o Governo quer subsidiar, pintando-a com tintas de êxito ambiental”, critica.