Bazuca europeia. Primeiros dinheiros podem chegar a Portugal “em maio/junho”

O dinheiro da bazuca europeia (Fundo de Recuperação) para ajudar a recuperação da economia deve começar a chegar em maio ou junho, avançou nesta segunda-feira, em entrevista ao programa As Três da Manhã, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus e coordenadora operacional da presidência portuguesa da União Europeia.

“Precisamos que a decisão seja ratificada por todos os Parlamentos nacionais – e isso tem as suas dificuldades – e precisamos também que a Comissão Europeia dê o seu aval aos programas nacionais de recuperação e resiliência que cada Estado-membro vai apresentar”, começa por explicar.

“Precisamos depois que o Conselho decida sobre isso. E precisamos aí de uns três meses. Ou seja, esperamos que em maio/junho os primeiros planos possam estar a ser financiados”, prevê.

A primeira fatia corresponde a 13% do total. “Da última negociação feita com o Parlamento Europeu, chegámos à conclusão de que seriam 13% de financiamento inicial, o que é muito significativo”, considera Ana Paula Zacarias.

A presidência portuguesa do Conselho Europeu arranca oficialmente na terça-feira e vai prolongar-se até junho. A chegada do dinheiro do Fundo de Recuperação faz parte de um dos três grandes objetivos da presidência portuguesa da UE: “a recuperação económica da Europa, assente nas transições climática e digital” – uma prioridade que “tem a ver muito diretamente com a concretização de toda a parte de recuperação da economia europeia”.

O montante total do Fundo de Recuperação são 750 mil milhões de euros.

Em declarações à agência Lusa, nesta segunda-feira, o primeiro-ministro garante que a bazuca vai servir para implantar grandes reformas estruturais. O Serviço Nacional de Saúde, a habitação, a administração pública, a criação de grandes projetos industriais e a digitalização são as áreas prioritárias sobre as quais incidirão as reformas estruturais do programa de recuperação financiado pelo dinheiro europeu, afirmou a propósito da presidência portuguesa da EU.

António Costa mostra-se, contudo, preocupado com a capacidade de execução dos fundos europeus.

"Claro [que estou preocupado]. É uma grande oportunidade, mas de uma enorme responsabilidade e exigência, porque entre a conclusão do atual Portugal2020, o arranque do próximo, mais um programa de recuperação, nós vamos ter em média, por ano, a possibilidade de investir o dobro do que temos investido na média dos melhores anos desde que aderimos à União Europeia", explicou.

Grandes desafios pela frente

Depois da Alemanha, Portugal toma as rédeas da presidência do Conselho da União Europeia sob o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”.

Pela frente grandes desafios, a começar pelos logísticos, criados pela pandemia.

“Fazer uma presidência virtual não vai ser fácil, mas temos de o fazer com um enorme profissionalismo e precisamos de ter a garantia de que todas as nossas reuniões virtuais têm lugar de uma forma muito profissional – e não é fácil, por exemplo, ter tradução para 23 línguas ao mesmo tempo que se realiza uma reunião virtual. Esperamos ter todos esses elementos em ordem e permitir assim que as reuniões que são virtuais possam ter lugar da melhor forma possível”, diz Ana Paula Zacarias.

Além disso, a presidência portuguesa vai ter a responsabilidade de pôr no terreno os instrumentos disponíveis para recuperar a economia europeia (arrancar com o orçamento comunitário para os próximos sete anos e fechar os Planos de Recuperação e Resiliência dos 27 Estados-membros).

“Se o tempo da presidência alemã foi o tempo de decidir – e finalmente conseguimos ter um orçamento da União Europeia a funcionar no dia 1 de janeiro – temos também novos instrumentos financeiros que nos permitem pensar esta resiliência e esta recuperação. Agora, trata-se de fazer o fim deste percurso e pôr em prática, no terreno, esses instrumentos”, afirma a secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

Mas é preciso “ainda algum tempo. Precisamos de rever todos os instrumentos legislativos que constituem o orçamento da União Europeia, que são cerca de 40 regulamentos”, acrescenta.

Portugal tem ainda mais duas grandes prioridades para os próximos seis meses: “as pessoas e a necessidade de concretizar o pilar social da União Europeia” e uma terceira, que “tem a ver com o reforço da autonomia estratégica de uma Europa que continue aberta ao mundo”.

No meio de tudo isto, Lisboa terá ainda uma pandemia para gerir, numa altura em que se espera uma terceira vaga, em que há uma nova variante do vírus em circulação e em que a vacinação ainda está a meio gás.

Vacina da Moderna deverá ser aprovada na quarta-feira

A União Europeia “apostou num esquema de vacinação que inclui vários tipos de vacinas” e a desenvolvida pela Moderna deverá ser aprovada ainda esta semana, avança na Renascença Ana Paula Zacarias.

“As vacinas estão aí para distribuição. Estamos agora com esta da BioNTech e em breve – parece que esta quarta-feira já – será aprovada a da Moderna e as outras seguir-se-ão em breve”, afirmou a secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

A governante e também responsável pela coordenação operacional da presidência portuguesa da União Europeia considera que “a pandemia veio mostrar-nos que necessitamos mesmo de ter uma maior e melhor coordenação ao nível europeu nesta área da saúde”.

Sublinhando que “a Comissão Europeia fez um trabalho absolutamente extraordinário de termos as vacinas disponíveis de forma universal para todos os Estados-membros”, a responsável defende que “precisamos agora de acelerar o esquema da vacinação, para que o mais rapidamente possível possamos ter imunidade de grupo que nos ajude a sair desta crise”.

Esta é a quarta vez que Portugal assume a presidência rotativa do Conselho da União Europeia.