Videojogos. Bruxelas multa seis empresas por bloqueio geográfico

A Comissão Europeia aplicou, nesta quarta-feira, uma multa de 7,8 milhões de euros a seis empresas de jogos de vídeo para computador por práticas de bloqueio geográfico, contra as regras concorrenciais da União Europeia (UE).

Em comunicado, o executivo comunitário precisa que em causa está a empresa norte-americana Valve, proprietária da plataforma de jogos online para computador “Steam”, e cinco editoras (Bandai Namco, Capcom, Focus Home, Koch Media e ZeniMax).

“A Valve e as editoras restringiram as vendas transfronteiriças de certos jogos de vídeo para computador com base na localização geográfica dos utilizadores no Espaço Económico Europeu, entrando nas chamadas práticas de bloqueio geográfico”, refere a instituição na nota de imprensa.

Bruxelas precisa que “as multas para as editoras, num total superior a seis milhões de euros, foram reduzidas devido à cooperação das empresas com a Comissão”, enquanto a “Valve optou por não cooperar com a Comissão e foi multada em mais de 1,6 milhões de euros”.

Citada pela nota, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia e responsável pela política de concorrência, Margrethe Vestager, aponta que estas multas “servem como um lembrete de que, ao abrigo da lei da concorrência da UE, as empresas estão proibidas de restringir contratualmente as vendas transfronteiras”.

“Tais práticas privam os consumidores europeus dos benefícios do mercado único digital da UE e da oportunidade de comprar a oferta mais adequada”, adianta Margrethe Vestager.

Mais de 50% de todos os europeus jogam jogos de vídeo e, atualmente, a indústria dos videojogos na Europa vale mais de 17.000 milhões de euros.

A “Steam” é uma das maiores plataformas online de ‘gaming’ do mundo, dispondo de um total de mais de 35 mil jogos de vídeo para computador.

Permite aos utilizadores, após registo, descarregar ou transmitir diretamente para PC jogos de vídeo para computador, dispondo ainda de conteúdos em ‘sites’ terceiros ou em lojas físicas (por exemplo, em DVDs).

O bloqueio geográfico é uma prática discriminatória que impede os utilizadores online de acederem ou adquirirem produtos ou serviços web estabelecidos noutro Estado-membro.