Fundos Europeus. Parlamento Europeu dá luz verde à "bazuca"

O Parlamento Europeu aprovou o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal pilar do pacote de recuperação da União Europeia (UE) para fazer face à crise socioeconómica provocada pela pandemia de Covid-19.

Numa votação realizada na terça-feira à noite, e cujo resultado foi anunciado pelo presidente da assembleia, David Sassoli, no início da sessão desta quarta-feira, em Bruxelas, o Mecanismo recebeu o voto favorável de 582 eurodeputados, 40 votos contra e 69 abstenções.

Com esta aprovação pelo Parlamento Europeu, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência entrará em vigor ainda na segunda quinzena deste mês.

O primeiro-ministro António Costa já reagiu na sua conta do Twitter.

Os Estados-membros poderão então começar a submeter oficialmente os seus planos nacionais de recuperação e resiliência para aceder aos fundos, depois de avaliados pela Comissão Europeia e adotados pelo Conselho, atualmente sob presidência portuguesa.

Dotado com 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o principal elemento do pacote de recuperação acordado em 2020 pela UE para fazer face à crise social e económica provocada pela pandemia, o 'NextGenerationEU'.

No debate de terça-feira no hemiciclo que antecedeu a votação, a presidência portuguesa da UE, pela voz da secretária de Estado dos Assuntos Europeus, reiterou a importância de o plano de recuperação ser implementado sem atrasos. Ana Paula Zacarias não poupou elogios ao trabalho desenvolvido pelas instituições europeias para garantir esta resposta "sem precedentes" à crise provocada pela pandemia de Covid-19, mas advertiu que "ainda resta muito trabalho" e é necessário garantir que o mesmo não sofra sobressaltos, dada a urgência dos fundos.

"Agora, começa uma nova jornada, que o Parlamento, o Conselho, a Comissão farão juntos com cada Estado-membro, rumo a sociedades mais fortes, verdes, justas, competitivas e digitais", afirmou.

Oito Estados-membros da UE ainda não submeteram à Comissão Europeia os seus planos nacionais de recuperação e de resiliência para aceder às verbas comunitárias pós-crise da Covid-19, enquanto 19 países já o fizeram, incluindo Portugal.