Contas de serviços mínimos bancários aumentam 25% em 2020

As contas de serviços mínimos bancários aumentaram 25% em 2020, e três em cada quatro criadas resultaram da conversão de depósitos à ordem normais, anunciou esta sexta-feira o governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno.

"No final de 2020, existiam 129.586 contas de serviços mínimos bancários ativas, o que representa um aumento significativo de 25% em relação ao final de 2019. Das 30.073 contas de serviços mínimos abertas em 2020, é importante sublinhar que 75% resultaram da conversão de uma conta de depósitos à ordem existente na instituição", disse Mário Centeno.

O governador falava durante uma apresentação de um protocolo com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre este serviço, que decorreu na sede do BdP, em Lisboa.

O responsável máximo do banco central assinalou que "embora o número destas contas seja ainda reduzido, tem vindo a crescer nos últimos anos", destacando posteriormente que a "transformação é possível" vinda do serviço bancário comercial, e que "as restantes 25% correspondem a novas contas" introduzidas no sistema.

De acordo com o governador, hoje em Portugal há 104 instituições que disponibilizam a conta de serviços mínimos bancários, "mas também o conjunto de serviços incluídos foi alargado", considerando "muito significativa, por exemplo, a inclusão desde o início deste ano da faculdade de realização de transferências, através de aplicações de pagamento operadas por terceiros".

Por outro lado, o secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita afirmou que os serviços mínimos bancários consubstanciam "uma dimensão fundamental da inclusão financeira, da literacia financeira também, de compreender as regras básicas e os mecanismos básicos do sistema financeiro".

Segundo o secretário de Estado, o acesso aos serviços mínimos "permite que pessoas que estão excluídas, por alguma razão, dos serviços bancários, possam ter acesso a este mecanismo".

Para o governante, a parceria com o BdP permite "servir um conjunto diverso de cidadãos, de grupos sociais, de comunidades e gerações", como por exemplo "jovens, desempregados, pensionistas, pessoas em dificuldades, pessoas em risco de exclusão".

Questionado pelos jornalistas, Miguel Cabrita referiu que a expetativa é que o número de utilizadores dos serviços mínimos "possa continuar a crescer".

"Naturalmente que há dinâmicas de mercado e que os bancos ajustam os seus produtos e os seus custos aos perfis de clientes e à procura que têm", reconheceu o governante, referindo que a conta possa ter o efeito de "trazer para dentro do sistema pessoas que não tinham qualquer conta associada".

Já Mário Centeno disse que a conta de serviços mínimos "é uma garantia de que naquilo que é o conjunto da oferta comercial que a banca, em Portugal, coloca à disposição dos seus clientes, existe este referencial e ela está disponível".

O Banco de Portugal e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social vão iniciar, na próxima semana, uma campanha de promoção dos serviços mínimos bancários, no âmbito do protocolo de cooperação estabelecido em julho de 2019 entre as partes.

Segundo um comunicado hoje divulgado pelo banco central, "a ação de divulgação passará também pela publicação de vídeos e conteúdos no Portal do Cliente Bancário e nos canais digitais do Banco de Portugal e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social".

"O protocolo prevê também a realização de ações de formação para melhor habilitar na prestação de esclarecimentos sobre os serviços mínimos bancários", segundo o BdP.