Moratórias. Umas acabam este mês, outras só em setembro

As moratórias bancárias aproximam-se do fim. São, na prática, adiamentos do pagamento de empréstimos bancários – crédito à habitação, mas também créditos pessoais.

As moratórias foram uma solução de recurso, encontrada logo no início da pandemia, para fazer face às dificuldades financeiras criadas pelas medidas de combate, nomeadamente o confinamento.

Muitas pessoas ficaram sem rendimentos suficientes para pagar as prestações da casa, por exemplo, e a alternativa foi suspender esses empréstimos. Mas, vão ter de voltar a ser pagos e, em muitos casos, com mais juros.

Foram muitas as famílias que recorreram a estas moratórias?

Muitos milhares de famílias e também de empresas. Só a Caixa Geral de Depósitos tinha, no final de janeiro, mais de 67 mil contratos abrangidos pelas moratórias.

O BPI ainda mais: quase cem mil, só para dar alguns exemplos. No conjunto dos bancos, serão mais de 750 mil créditos adiados.

Segundo as estimativas do Banco de Portugal, o montante total é na ordem dos 46 mil milhões de euros.

Mas há moratórias a acabar este mês

É o caso das moratórias privadas, contratadas com os bancos, que terminam a partir deste mês e, já a partir de abril, muitos clientes terão de voltar a pagar.

Isto, porque há vários tipos de moratórias: umas definidas pelo Estado, outras negociadas com os próprios bancos, com regras e prazos diferentes.

No caso das moratórias públicas, que são a maioria e, sobretudo, para crédito à habitação, o prazo previsto é 30 de setembro.

E como é que vai funcionar?

Agora terão de voltar a pagar as prestações, à medida que terminem as moratórias. Na maior parte dos casos, o que vai acontecer é que as pessoas vão ficar a pagar o empréstimo durante mais tempo, uma vez que ao capital e aos juros que já pagavam vão somar-se agora os juros correspondentes a este período de suspensão do empréstimo.

O problema é que muitas pessoas não vão ter ainda condições para pagar, porque os motivos que levaram à constituição das moratórias se mantêm: a pandemia não acabou, a crise em muitos setores de atividade também não e, com este segundo confinamento, muita gente terá mesmo visto agravar-se a quebra de rendimentos.

E se as pessoas não puderem pagar?

É esse o maior receio de muitas famílias e também dos próprios bancos, porque há a perspetiva de que o crédito malparado venha disparar e de que os bancos registem grandes prejuízos.

Quanto aos clientes que não consigam pagar, podem sempre tentar renegociar o empréstimo com o banco onde tenha crédito ou com outro para, no mínimo, pagar prestações mensais mais baixas.

Também podem pedir um período de carência de capital e ficar a pagar apenas os juros.

Há ainda a possibilidade de novos adiamentos dos prazos das moratórias. O Governo tem tentado que isso aconteça junto do Banco de Portugal e da Associação Portuguesa de Bancos, mas o melhor é contar com os prazos que estão previstos – e o primeiro é já 31 de março.