Receita afunda e défice agrava-se em 2.500 milhões até fevereiro

O país está de novo a gastar mais do que tem. Segundo a última execução orçamental, nos dois primeiros meses do ano o saldo foi negativo, em 1.153 milhões de euros. Em comparação com igual período de 2020, antes do início da pandemia, representa um agravamento de 2.504 milhões.

No início do ano, Portugal tinha um excedente orçamental de 760 milhões de euros. Segundo o Governo, este agravamento do défice resulta das "medidas de confinamento para travar a propagação da pandemia", refere o comunicado do Ministério das Finanças.

Entre janeiro e fevereiro, as receitas desceram 11,8% e a despesa primária (sem gastos com juros) aumentou 6,9%.

Com o "abrandamento na atividade económica", só as receitas fiscais recuaram 17,4%, com destaque para a queda de 12,7% do IVA.

Para este resultado contribuíram medidas como a prorrogação do pagamento de impostos, a suspensão de execuções fiscais e a isenção da TSU - são 438 milhões de euros que ficaram por entregar ao Estado.

Na Segurança Social, registou-se uma redução de 2,2% nas contribuições e um aumento dos encargos em 13,5% (578 milhões de euros). Só as prestações sociais subiram 6,5%, enquanto as prestações de desemprego aumentaram 37,8%.

Também a pesar nas despesas públicas estão os salários dos funcionários públicos. Em comparação com fevereiro de 2020, esta despesa subiu 4,4%, incluindo já aumentos e contratações. No ensino a subida ainda é maior, aqui o Estado está a gastar mais 5,8% em salários.

Regista-se ainda um crescimento de 10,5% na despesa relacionada com o SNS, "principalmente pelo aumento muito elevado das despesas com pessoal", onde o estado gastou mais 10,1% do que no ano anterior, com a contratação de mais 10.786 trabalhadores (mais 8% face a fevereiro de 2020). Também a despesa com investimento no SNS aumentou 64,6%.

Contas feitas, as medidas extraordinárias de apoio a famílias chegaram a 1.091 milhões de euros, com empresas e empregos foram gastos mais 663 milhões de euros, onde se destaca o programa Apoiar com um custo de 345 milhões, o lay-off simplificado (135 milhões) e o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade (116 milhões).

[notícia atualizada]