Previsão do FMI: Portugal volta a ter excedente orçamental em 2024

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o défice das contas públicas nacionais se situe nos 5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e que a dívida pública fique nos 131,4%, segundo projeções hoje divulgadas. Portugal deverá voltar a ter um excedente orçamental em 2024.

Os números hoje conhecidos para o défice através do Monitor Orçamental, elaborado pela divisão do FMI presidida pelo antigo ministro das Finanças português Vítor Gaspar, ficam apenas abaixo das previsões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que em dezembro apontava para 6,3%.

A última entidade a divulgar as suas previsões foi o Conselho das Finanças Públicas (CFP), que apontou no final de março para um défice de 4,1% do PIB, e a última projeção oficial do Governo, datada da altura da apresentação do Orçamento do Estado para 2021 (outubro), apontava para 4,3%.

No entanto, o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, já admitiu, em entrevista à RTP, que o défice deste ano deverá situar-se entre os 4,5% e os 5% do PIB.

Quanto à dívida pública, a OCDE é a entidade mais pessimista, esperando que alcance os 139,7% do PIB este ano, ao passo que o CFP aponta para os 131,5% e a última previsão do Governo apontava para os 130,9%, apesar de o ministro das Finanças já ter dito que o cenário macroeconómico seria revisto em baixa, com potencial impacto no rácio da dívida pública face ao PIB.

O horizonte das projeções do FMI hoje conhecidas vai até 2026, prevendo a instituição liderada por Kristalina Georgieva que o défice português fique nos 1,9% em 2022, 1,4% em 2023 e passe a um excedente de 0,5% em 2024, e de 0,3% em 2025 e 2026.

Quanto à dívida pública, a instituição sediada em Washington espera uma redução gradual para 125,6% do PIB em 2022, 122,0% em 2023, 117,6% em 2024, 113,9% em 2025 e 110,6% em 2026.

Noutros indicadores hoje divulgados pelo FMI, a instituição prevê que o saldo primário (sem juros) das contas públicas portuguesas seja negativo em 2,4% do PIB este ano, passando a positivo (0,4%) já em 2022 e assim continuando em 2023 (0,9%), 2024 (2,6%), 2025 (2,2%) e 2026 (2,0%).

Já o saldo ajustado ao ciclo (diferença entre o saldo global e os estabilizadores económicos, ou seja, uma estimativa do saldo orçamental se o produto fosse igual ao potencial) deverá ser de -3,8% este ano, -1,5% em 2022, -1,1% em 2023 e passar a positivo (0,6%) em 2024, 0,3% em 2025 e 0,2% em 2026.

O saldo ajustado primário deverá ser negativo em 1,2% este ano, passando a positivo (0,8%) em 2022, seguindo-se 1,2%, 2,7%, 2,2% e 2,0% em 2023, 2024, 2025 e 2026, respetivamente.

Quanto à dívida, em termos líquidos deverá atingir os 123,0% do PIB em 2021, 117,7% em 2022, 114,4% em 2023, 110,3% em 2024, 106,9% em 2025 e 103,8% em 2026.

Os gastos públicos deverão atingir os 48,6% do PIB este ano, 45,8% em 2022, 45,1% em 2023, 43,2% em 2024, 42,6% em 2025 e 42,0% em 2026, segundo o FMI.

Na terça-feira, o FMI previu, para este ano, um crescimento de 3,9% do PIB português e uma taxa de desemprego de 7,7%, de acordo com as Perspetivas Económicas Mundiais.