12 abr, 2021 - 12:41 • Lusa
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já começou a processar os primeiros reembolsos do IRS e o valor deverá chegar à conta dos contribuintes a meio desta semana, avançou à Lusa o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
"As primeiras ordens de reembolso já foram dadas" e o respetivo valor vai chegar aos contribuintes "a meio da semana", referiu o secretário de Estado António Mendonça Mendes que, antes desta campanha do IRS, tinha já sinalizado a expectativa de que, este ano, a devolução de imposto pudesse começar mais cedo do que em 2020 - em que o processo teve início em 21 de abril.
António Mendonça Mendes disse ainda, tal como já tinha referido em entrevista ao Eco, que no final desta semana o processo de liquidação das declarações e o processamento dos reembolsos entrarão numa cadência já mais regular.
O prazo para a entrega da declaração anual dos rendimentos auferidos em 2020 iniciou-se em 1 de abril e termina em 30 de junho, sendo que cerca de 3,5 milhões de agregados familiares podem beneficiar do IRS automático, o que torna a entrega mais simples e mais rápida.
De acordo com os dados disponíveis no Portal das Finanças, até às 01h20 horas de hoje tinham já sido entregues 1.720.513 declarações.
Deste total, 1.400.517 correspondem a pessoas que têm apenas a declarar rendimentos de trabalho por conta de outrem (Categoria A) ou de pensões (Categoria H), e 319.996 de contribuintes que auferiram outras tipologias de rendimentos, como de trabalho independente (Categoria B) ou de rendas (Categoria F), por exemplo.
No primeiro dia da entrega, foram submetidas através do Portal das Finanças mais de 565 mil declarações de IRS, sendo este o segundo ano consecutivo em que a entrega supera meio milhão.
De acordo com os prazos previsto na lei, a liquidação do IRS tem de estar concluída em 31 de julho, tendo o imposto de ser pago ou devolvido (via reembolso) até 31 de agosto.
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