"Bazuca" financeira com mais dinheiro para a cultura e sem recuo em estradas, garante ministro

O ministro do Planeamento confirmou esta quarta-feira maior investimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a ser apresentado segunda-feira em Bruxelas, na Cultura e no Mar, designadamente digitalização e conhecimento da plataforma marítima portuguesa.

Nelson de Sousa, que respondia a perguntas dos jornalistas no Parlamento, no final de dois dias de reuniões com os partidos políticos sobre o PRR, rejeitou a ideia de que vão ser abandonados projetos previstos pelo Governo para a infraestrutura rodoviária nacional devido a imposições da Comissão Europeia.

“Não vão cair projetos. Aquilo que vai ser feito, pelo contrário, é a introdução de duas componentes, dois tipos de investimento. Uma relativamente ao setor da cultura – digitalização – outra relativa à Economia do Mar – para melhor conhecer o potencial da plataforma marítima”, disse.

O governante escusou-se a revelar as verbas em causa e qualquer projeto específico, nomeadamente em termos de grandes obras públicas, remetendo a sua divulgação pública para a futura reunião de Conselho Ministros dedicada à aprovação do PRR, adiantando também que as negociações com Bruxelas ainda estão em curso.

“Existiram componentes que foram redimensionadas, sendo que, para esses investimentos, vão ser encontradas fórmulas alternativas de financiamento. Já estão identificadas as fontes alternativas”, limitou-se a dizer, ainda relativamente às referidas rodovias.

Nos encontros entre Governo e partidos estiveram também presentes o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e o secretário de Estado do Planeamento, Ricardo Pinheiro.

O PRR, para aceder às verbas comunitárias de recuperação da crise provocada pela pandemia de Covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

O executivo socialista tem justificado que, "com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios", foram definidas três "dimensões estruturantes" de aposta: a da resiliência, da transição climática e da transição digital.

No documento estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas fonte o Governo declarou que "ainda não está assegurado" o recurso para esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.