Governo afasta austeridade e aumento de impostos "para pagar efeitos da crise"

O ministro das Finanças, João Leão, afastou esta quinta-feira a possibilidade de uma subida de impostos ou medidas de austeridade.

O governante falava na apresentação do Programa de Estabilidade 2021 – 2025, que foi aprovado em Conselho de Ministros e vai ser discutido no Parlamento.

Em conferência de imprensa no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, João Leão prometeu aos portugueses "estabilidade fiscal" em tempo de pandemia.

"Estamos em condições de enfrentar esta crise de uma maneira diferente com que enfrentámos crise anteriores. Sem receio de austeridade, de ter que aumentar impostos para pagar os efeitos da crise", declarou o governante.

O ministro explica que este caminho será possível graças ao rigor nas contas públicas públicas, que permitirem um excedente em 2019, antes da chegada da pandemia de Covid-19.

"Antes da pandemia conseguimos pôr as contas públicas em ordem, conseguimos o primeiro excedente orçamental da democracia e isso deu-nos condições para enfrentar esta crise com confiança e com um programa muito forte de recuperação da atividade económica no próximo ano", afirmou João Leão.

O Governo prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 4% este ano e 4,9% em 2022, anunciou o ministro das Finanças. A previsão fica abaixo dos 5,4% para o crescimento de 2021 apresentados no Orçamento do Estado para 2021.

"O crescimento do PIB será de 4% em 2021 e de 4,9 em 2022, fazendo com que a economia no próximo ano ultrapasse o valor de 2019 no período pré-pandemia", disse o ministro das Finanças.

No conjunto dos dois anos, a economia portuguesa vai crescer 9%, um "crescimento muito robusto e significativo" assinala João Leão.

O défice das contas públicas portuguesas ficará nos 4,5% este ano, de acordo com o Programa de Estabilidade hoje aprovado, uma revisão em relação aos 4,3% previstos no Orçamento do Estado para 2021.

"A partir de 2022 o défice atingirá o valor de 3,2%, dando aqui espaço para uma recuperação bastante significativa da atividade económica, e a partir de 2023 voltará [a ficar] abaixo dos 3% e caminhará ao longo do horizonte até ao valor de 1%", projetou ainda o ministro.

De acordo com o Programa de Estabilidade, a dívida pública portuguesa só voltará a baixar ao nível com que iniciou a crise da pandemia de covid-19 em 2024.

Segundo a apresentação feita pelo ministro João Leão no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, em 2021 a dívida pública deverá ficar nos 128% do Produto Interno Bruto (PIB), baixando para 123% em 2022 e 121% em 2023.

Apenas em 2024 volta aos níveis pré-crise (fechou 2019 nos 117,6% do PIB), já que o Governo projeta que fique nos 117% nesse ano e baixe para 114% em 2025.