Para onde vão os 243 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência na Cultura?

O Convento de Cristo, em Tomar; a Torre de Belém, em Lisboa; o Museu Nacional de Arqueologia e os Mosteiros dos Jerónimos, Alcobaça e da Batalha estão entre os museus e monumentos que vão ser intervencionados no âmbito das verbas disponibilizadas para o património pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Ao todo o PRR prevê uma dotação de 243 milhões de euros que serão aplicados até 2025 na área da Cultura. A valorização, salvaguarda e dinamização do património recebe a fatia de leão. São 150 milhões de euros do PRR; enquanto 93 milhões serão usados para a transição digital em equipamentos culturais.

Os detalhes serão hoje conhecidos no âmbito de uma reunião do Conselho de Ministros dedicada à cultura que vai juntar o Governo de António Costa no Palácio Nacional de Mafra e onde será aprovado um pacote de mais de vinte diplomas.

Em entrevista à Renascença, a ministra da Cultura sublinha que as intervenções no património previstas no PRR são em espaços “emblemáticos” que “aguardam há muitos anos por intervenções muito relevantes de conservação”.

Quando à componente de digitalização, Graça Fonseca destaca o exemplo do que será feito na Cinemateca Portuguesa. “Vamos digitalizar todo o património cinematográfico da Cinemateca e vamos investir em toda a rede de cineteatros do país com equipamentos para poder exibir cinema em formato digital”, explica a governante.

Dos 243 milhões previstos para a Cultura no âmbito do PRR, serão levadas a cabo obras de salvaguarda e valorização que têm por base um levantamento feito pelo Ministério da Cultura ao longo do ano de 2019 que identificou as necessidades. Tratam-se de intervenções de preservação e conservação que incluem também a adaptação dos espaços culturais, por exemplo, às exigências ambientais, de eficiência energética e hídrica.

Salvar o saber fazer português

Os 150 milhões previstos para o património cultural contemplam também a aposta na valorização do património cultural imaterial. Exemplo disso será a prevista criação da Associação “Saber Fazer” que vai contribuir para a preservação de património ameaçado como o Barro de Bisalhães, de Vila Real.

A ideia é que esta associação contribua para o desenvolvimento do saber local, não só protegendo as pequenas unidades de produção, como dinamizando a sua comercialização, e formação mão de obra, bem como o desenvolvimento de rotas turísticas.

Segundo o Governo, estas medidas têm como objetivo a criação e manutenção de emprego, a oportunidade para artistas, assim como a criação de rotas do património imaterial. A ministra da Cultura diz que o PRR vai “permitir fazer aquilo que, nas últimas décadas não foi possível fazer”.

À Renascença, Graça Fonseca refere que vão “investir no património cultural, reabilitar museus em todo o país e apoiar os equipamentos culturais desde museus, a bibliotecas, passando por centros de arte contemporânea, por arquivos e todos os equipamentos culturais”

Espólios digitalizados

Há ainda uma segunda fatia de verbas do PRR que serão aplicadas na chamada transição digital. É “um investimento sério no apoio à transição digital preparando as próximas décadas na Cultura em Portugal”, sublinha a titular da pasta, esta quinta-feira à Renascença.

São 93 milhões de euros que serão usados em três objetivos. O primeiro dos quais passa pela modernização tecnológica de espaços como a Torre do Tombo, Biblioteca Nacional, Cinemateca, Arquivo Nacional do Som, tal como de outros equipamentos como teatros, cineteatros, museus, centros de arte, bibliotecas ou laboratórios de conservação e restauro.

Outra das apostas passa pela digitalização das artes e património. Prevista está por exemplo, a já referida digitalização do espólio da Cinemateca Portuguesa, ou a dotação dos teatros de meios tecnológicos para a gravação das suas peças para as disponibilizar digitalmente. As verbas serão também aplicadas na digitalização de acervos de museus, permitindo assim bases de dados atualizadas e visitas virtuais.

Há ainda uma componente de apoio à internacionalização de livros de autores portugueses que passa pelo apoio à tradução e edição de audiolivros que será feito através da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas.

A verba de 243 milhões de euros para a cultura tinha sido anunciada pelo ministro do Planeamento, em Coimbra, a semana passada na apresentação do Plano de Recuperação e Resiliência. Nelson Souza tinha sublinhado, na altura, que a cultura foi um "setor particular e severamente afetado pela pandemia".

Numa cerimónia no Convento de São Francisco, presidida pelo primeiro-ministro, o governante reconheceu que "O PRR não pode dar resposta à dimensão de necessidade de mitigar os efeitos de natureza social e nos rendimentos dos trabalhadores”, no entanto, referiu que o programa prevê apoios em duas dimensões, as “redes culturais e transição digital e património cultural".