Governo desmente ocultação de reformas e divulga informação técnica do Plano de Recuperação

O Governo divulgou, este domingo, a informação técnica que tem sido exigida relativamente ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que entregou em Bruxelas, desmentindo que estivesse a ocultar dados.

Uma notícia do jornal "Expresso", na sexta-feira, adiantava que o Governo estaria a omitir informações ao não incluir "detalhes dos compromissos assumidos" com a União Europeia relativos a reformas. A síntese partilhada no site oficial do executivo não corresponderia ao documento oficial submetido formalmente à Comissão Europeia (CE). Este domingo, o Governo emitiu um desmentido e acrescentou, agora no portal "Mais Transparência", informação técnica aos documentos já revelados.

Para que "não subsistam quaisquer dúvidas", e de forma a reafirmar "a transparência do processo de elaboração e discussão do PRR", o Governo divulgou os "ficheiros originais" enviados à CE, "seja o relativo ao corpo principal do PRR, seja ainda o extenso conjunto de ficheiros em anexo". Excluindo, naturalmente, aqueles que estejam sujeitos a sigilo.

"Os documentos estão disponíveis no portal 'Mais Transparência' e constituem a versão submetida por Portugal à Comissão Europeia em 22 de abril, pelo que podem ainda sofrer ajustes de conteúdo até à sua aprovação forma", sublinha o Governo, em comunicado.

O executivo, que garante que "continua empenhado em garantir toda a transparência deste processo", avisa ainda que os documentos "podem ainda sofrer ajustes de conteúdo até à sua aprovação formal".

"O portal Mais Transparência, recentemente lançado, permitirá a todos os cidadãos acompanharem a distribuição e utilização dos recursos financeiros disponibilizados ao abrigo do PRR, bem como o cumprimento das metas e marcos que lhe estão associados", pode ler-se.

O Governo reitera, assim, que "não é verdade" que esconda reformas negociadas com Bruxelas, nem que negoceie em segredo com a CE.

Este é o segundo comunicado do Governo em apenas dois dias. Surge horas depois de o PSD ter enviado ao primeiro-ministro, através do Parlamento, um requerimento em que pergunta como justifica a ocultação aos portugueses da versão final do PRR e quais as “reformas estruturais, com que calendários, e com que metas o Governo comprometeu Portugal e os portugueses junto da Comissão Europeia”.