Fim da proibição de sete meses. Pesca da sardinha autorizada a partir de 17 de maio

Após uma proibição de quase sete meses, a pesca da sardinha reabre a 17 de maio, segundo despacho publicado esta quinta-feira. O limite de 10 mil toneladas será revisto em junho.

"É interdita a captura, manutenção a bordo, descarga e venda de sardinha em todos os dias de feriado nacional", esclarece o Governo no despacho publicado, em Diário da República, que proíbe também a transferência de sardinha para uma lota diferente da correspondente ao porto de descarga, bem como uma mesma embarcação descarregar em mais de um porto durante cada dia.

Até 31 de julho o limite global de descargas de sardinha capturada com a arte de cerco vai ser de 10 mil toneladas, a repartir entre o grupo de embarcações cujos armadores ou proprietários são membros de organizações de produtores (OP) reconhecidas para a sardinha e grupo de embarcações cujos armadores ou proprietários não são membros de OP reconhecidas para a sardinha, correspondendo a cada um dos grupos, respetivamente, 9.850 toneladas e 150 toneladas.

O despacho define os dias de pesca por áreas de jurisdição das capitanias: De Caminha à Figueira da Foz vai ser das 00h00 de sábado até às 00h00 de segunda-feira, já da Nazaré a Lisboa será das 12h00 de sábado até às 12h00 de segunda-feira, em Setúbal e Sines das 20h00 de sexta-feira até às 20h00 de domingo, Lagos, Portimão e Sagres das 18h00 de sexta-feira às 18h00 de domingo, e de Faro a Vila Real de Santo António das 18h00 de sexta-feira às 18h00 horas de domingo.

Também estabelece que, em função das necessidades de gestão da pescaria e da evolução dos dados recolhidos, a fixação do limite das descargas de sardinha para o período que inicia a 1 de agosto pode ser alterada por despacho do diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, a publicitar no respetivo sítio da Internet, ouvida a comissão de acompanhamento.

No ano passado, a captura e descarga de sardinha foi proibida desde 10 de outubro, depois de ter sido reaberta em 1 de junho, por ter atingido o limite fixado para esse ano pelo Governo, tendo em conta o acordado com Espanha no Plano Plurianual para a Gestão e Recuperação da Sardinha 2018-2023.

Quanto à quota nacional de pesca da sardinha está fixada em 10 mil toneladas até julho, mas vai ser revista em alta após parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar, segundo o ministro do Mar que, em abril, em Matosinhos, disse acreditar que, em junho, o parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM) vá ser favorável a uma revisão em alta da quantidade autorizada.