Ecofin. UE quer imposto para produtos importados altamente poluentes

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, expressou este sábado preocupação acerca de desequilíbrios na transição "verde", numa altura em que a União Europeia (UE) pretende avançar na transição ecológica sem permitir importação de produtos poluentes.

"Uma das questões que está aqui em discussão é um novo imposto sobre ajustamento na fronteira, que evite que a Europa, ao ser uma das zonas mais avançadas nas alterações climáticas, acabe por depois, indiretamente, por importar bens que sejam produzidos de forma que poluem muito o ambiente", disse hoje aos jornalistas o ministro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, antes de uma reunião informal dos ministros das Finanças da UE (Ecofin).

Hoje é o último dia do conjunto de reuniões informais de ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo, que se realizou na sexta-feira) e da União Europeia (Ecofin) que Portugal recebe no âmbito da presidência do Conselho da União Europeia.

Segundo o ministro, nas propostas que os ministros dos 27 Estados-membros vão discutir hoje, "há duas dimensões", sendo a primeira dedicada à diferença entre "tributar menos energias menos poluentes, como as renováveis, em prejuízo de tributar mais energias mais poluentes baseadas no carbono".

Noutra dimensão, João Leão alertou que por a Europa ser "um espaço muito avançado no combate às alterações climáticas", isso poder fazer com que "haja uma deslocalização de outras indústrias da Europa para outros continentes".

Assim, um imposto de ajustamento na fronteira gera "um certo consenso" entre os países, sendo o maior desafio a "complexidade da introdução do mecanismo", que o governante considera "inovador".

Questionado acerca de na União Europeia haver países mais conservadores quanto à redução da atividade de indústrias poluentes, João Leão considerou esse "um desafio importante", reconhecendo que há "diferentes sensibilidades" mas saudando o "consenso alargado" sobre a matéria.

"É a grande prioridade da União Europeia ao nível dos próximos anos, não só ao nível da fiscalidade, mas o próprio Programa de Recuperação e Resiliência [PRR] tem uma centralidade e aposta bastante no combate às alterações climáticas", salientou João Leão.

Na reunião informal do Ecofin de hoje estão previstos dois painéis de discussão.

Além do primeiro, dedicado à recuperação "verde" da economia e aos impostos ambientais, aberto pelo comissário europeu Paolo Gentiloni, o segundo será dedicado a questões mais estruturais da recuperação, a partir das 11:00, apresentado pelo diretor do "think-tank" Bruegel, Guntram Wolff.

No final das sessões haverá uma conferência de imprensa que contará com a presença de João Leão, do vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) Luis de Guindos e do vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.

Portugal assume a presidência do Conselho da União Europeia durante o primeiro semestre deste ano.