João Leão: "Esperemos que não haja mais chamadas de capital" no Novo Banco

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, disse esta quarta-feira esperar que "não haja mais chamadas de capital" do Novo Banco, defendendo que a gestão da instituição se deve focar em manter os resultados positivos do primeiro trimestre.

Durante a audição na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, a deputada do BE Mariana Mortágua perguntou a João Leão se "o Novo Banco vai executar a garantia de 3.900 milhões de euros".

"Nós esperemos sinceramente que não, que não haja mais chamadas de capital. O próprio Banco de Portugal criou essa expectativa de que não houvesse mais chamadas de capital", respondeu.

O ministro de Estado e das Finanças fez questão de recordar que o Novo Banco, no primeiro trimestre, teve "resultados positivos".

"Esperemos que a gestão do Novo Banco se foque em manter esses resultados positivos e esperemos que não haja mais chamadas de capital", avisou.

Mais à frente, durante a primeira ronda de perguntas, a deputada do BE questionou o governante se os empréstimos dos bancos têm prioridade face aos empréstimos do Estado.

"Se o Estado será o último a receber e como já foi demonstrado as contribuições dos bancos não chegam para fazer o pagamento até 2046, se o Governo vai estender o empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução para lá dessa data?, perguntou.

Para João Leão esta é "uma questão muito pertinente", referindo que "o que está previsto é que, por um lado, os termos do empréstimo do Fundo de Resolução aos bancos é equivalente ao empréstimo que o Fundo de Resolução já tinha feito há uns anos aos bancos e ao empréstimo inicial que o Estado tinha feito ao Fundo de Resolução".

"Os 3.900 milhões de euros de empréstimos feitos em 2014 pelo Estado e os empréstimos que os bancos tinham feito ao Fundo de Resolução são tratados nas mesmas condições dos empréstimos que o Estado tinha feito inicialmente e dos empréstimos que os bancos já tinham feito ao Fundo de Resolução", explicou João Leão.

Assim, de acordo com o ministro do Estado e das Finanças, "há uma parte destes empréstimos, de montante relevante, quer ao Estado quer aos bancos, que se espera que sejam amortizados até 2046", havendo "uma outra parte dos empréstimos, feitos também pelo Estado mais recentes, que se espera que possam eventualmente ser depois de 2046".

"A expectativa agora é que seja uns anos depois de 2046", concretizou.

Precisamente em audição na terça-feira na comissão de inquérito ao Novo Banco, o secretário-geral do Fundo de Resolução, João Freitas, referiu que a entidade tem "menos certeza" de que pagará até 2046 os empréstimos concedidos pelo Estado para financiar o Novo Banco, podendo prolongar a duração das contribuições dos bancos para o efeito.

"A expectativa que temos é que o empréstimo que foi celebrado ontem [segunda-feira] com os bancos, com o Estado de 3.900 milhões de euros em agosto de 2014 e o empréstimo que foi celebrado com os bancos em agosto de 2014, de 700 milhões de euros, sejam reembolsados em 31 de dezembro de 2046. Quanto aos restantes temos a expectativa que também seja possível, mas neste momento temos menos certezas, sim", disse João Freitas no parlamento.