Comissão Europeia vai aprovar primeiros PRR na próxima semana

A Comissão Europeia vai começar a aprovar, já na próxima semana, os primeiros planos nacionais de recuperação e resiliência (PRR) para adoção pelo Conselho, anunciou esta terça-feira a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, em Estrasburgo.

"Já na próxima semana, a Comissão vai, de facto, começar a aprovar os planos nacionais para adoção do Conselho. Este é um acontecimento histórico: desde o acordo sobre o [Fundo de Recuperação] NextGenerationEU, na cimeira de quatro dias em julho [de 2020], até à aprovação dos primeiros planos, passou menos de um ano", disse, num debate no Parlamento Europeu sobre o processo de avaliação dos planos formulados pelos Estados-membros para aceder aos fundos da recuperação.

Von der Leyen intervinha no debate depois de a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, falando em nome da presidência portuguesa da UE, ter sublinhado que, assim que a Comissão Europeia adotasse as suas primeiras propostas de aprovação dos PRR, o que esperava que sucedesse no decurso deste mês, o Conselho "fará o seu melhor para as adotar tão rapidamente quanto possível, para garantir que parte do pré-financiamento pode começar a chegar aos cidadãos e empresas durante este verão".

Portugal, que foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas o respetivo Plano de Recuperação e Resiliência, em abril, espera que o mesmo esteja no primeiro grupo de planos a serem aprovados pela Comissão e adotados pelo Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin), sob presidência portuguesa até final de junho.

O plano português prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.

Em 1 de junho, e uma vez concluído o processo de ratificação da decisão de recursos próprios pelos 27 Estados-membros - o que era uma condição indispensável para Bruxelas poder ir aos mercados emitir dívida para financiar o pacote de recuperação -, a Comissão anunciou que iria emitir cerca de 80 mil milhões de euros em obrigações de longo prazo, a primeira operação para angariar financiamento destinado a apoiar a recuperação económica europeia pós-crise pandémica.

Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai, em nome da UE, contrair empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 - ou até cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes -, o que se traduz em empréstimos de cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais mercados emissores.

As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do "Next Generation EU", o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

Até à data, 23 Estados-membros já apresentaram os respetivos PRR a Bruxelas.

O pré-financiamento de 13% do montante total atribuído a cada Estado-membro será disponibilizado aos governos nacionais após a aprovação dos seus planos.

"Menos de um ano depois, estamos lá. A nossa recuperação está prestes a começar. Os planos mostram o caminho, o dinheiro vai começar a fluir nas próximas semanas", reforçou Von der Leyen.