Novo Banco "surpreendido" com retenção de 112 milhões do Fundo de Resolução

O presidente do Conselho Geral e de Supervisão do Novo Banco, Byron Haynes, apelidou hoje de "surpreendente" e "inesperada" a retenção de 112 milhões de euros na injeção que o Fundo de Resolução (FdR) fez na instituição financeira.

"Esta retenção de 112 milhões é muito surpreendente, inesperada, não tem qualquer fundamento e está em violação dos mecanismos contratuais previstos", disse Byron Haynes em resposta ao deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo.

O gestor do Novo Banco está a ser ouvido em audição, com tradução simultânea do inglês, na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução.

Byron Haynes referiu que a retenção diz respeito "ao ano fiscal de 2019", que "nunca esteve em discussão", referindo que, no dia 27 de maio, "o banco recebeu uma confirmação por escrito de todas as condições que foram cumpridas com o pagamento de 429 milhões do Fundo de Resolução, e a confirmação de que seria pagável".

Na sexta-feira, o Fundo de Resolução anunciou que pagou 317 milhões de euros ao Novo Banco, ao abrigo do Acordo de Capitalização Contingente (CCA), abaixo dos 598 milhões de euros que a instituição liderada por António Ramalho tinha pedido.

Haynes defende bónus milionários

Nesta ida ao Parlamento, o presidente do Conselho Geral e de Supervisão do Novo Banco defendeu que as remunerações e bónus na instituição financeira, dizendo que os supervisores não se lhes opuseram.

"Estou muitíssimo ciente do interesse público. Eu acredito que também é a favor do interesse público ter um Novo Banco viável, que invista na economia portuguesa, nos seus clientes e nas PME [Pequenas e Médias Empresas], assim como nas grandes", respondeu Byron Haynes à deputada Mariana Mortágua (BE), quando questionado acerca dos salários e bónus no Novo Banco.

Byron Hayes disse também acreditar ser do interesse público "reter e atrair igualmente a melhor equipa de líderes disponível para fazer com que o Novo Banco passe por estes períodos conturbados".

"Nós temos que manter esta equipa de liderança para continuarmos a orientar o banco com segurança neste caminho de viabilidade", disse ainda.

Já à questão colocada pelo deputado Duarte Alves (PCP) sobre a objeção por parte dos supervisores, o membro do Novo Banco disse que quer o Banco Central Europeu (BCE), quer o Banco de Portugal (BdP) não objetaram.

"É um processo com o maior rigor. Estão plenamente cientes da atribuição de bónus" e dos "mecanismos de risco" envolvidos, respondeu, confirmando que estão "em cumprimento com todos os requisitos".

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, criticou na semana passada os prémios atribuídos aos administradores do Novo Banco por não serem adequados nem aceitáveis, considerando que o banco contornou as limitações existentes para o seu pagamento.

O presidente do Tribunal de Contas (TdC), José Tavares, disse, em 12 de maio, esperar que "o bom senso impere" quanto à atribuição de prémios de gestão no Novo Banco, considerando que é dever dos gestores "gerar confiança nos cidadãos.

O Novo Banco divulgou no dia 4 de maio à noite o relatório e contas de 2020, através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), documento em que é dito que o banco vai atribuir bónus aos gestores referente a 2020 de 1,86 milhões de euros. O pagamento do prémio será diferido para 2022, após concluída a reestruturação do banco.

O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, disse que tanto o Banco de Portugal como o Fundo de Resolução são "contrários" ao pagamento de prémios à gestão do Novo Banco e afirmou que o valor seria "deduzido" à chamada de capital que o Fundo de Resolução pagou este ano.