16 jun, 2021 - 07:59 • Marta Grosso , Pedro Filipe Silva , Lusa
As candidaturas aos fundos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) serão abertas na próxima semana, avança à Renascença o ministro do Planeamento.
“Tomámos já algumas medidas de antecipação de fundos, de forma a tentar criar as condições para que as medidas possam desde já estar colocadas no terreno para aqueles estejam em boas condições de arrancar com os projetos. E isso vai começar a suceder a partir da próxima semana, a começar por projetos de eficiência energética em habitações até outras iniciativas, algumas de investimentos públicos, mas também outras relacionadas com empresas, nomeadamente em matérias de inovação e colaboração com universidades, e ainda projetos de infraestruturas”, avança Nelson Souza.
Para anunciar formalmente a aprovação da chamada “bazuca”, Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, está nesta quarta-feira em Lisboa. Portugal foi o primeiro a apresentar o plano, pelo que seria expectável que fosse o primeiro país a ser aprovado, considera o ministro.
“A presidente da Comissão decidiu vir anunciar esta boa nova ‘in loco’ e, em primeiro lugar, ao nosso país”, refere à Renascença. “Como é sabido, apresentámos a nossa proposta em primeiro lugar, em abril passado, e é legítimo e justo que queiramos ser o primeiro a ver aprovado o apoio europeu que ajudará a recuperar a nossa economia”, acrescenta.
O primeiro envelope dos fundos – de 2,1 mil milhões de euros – deve chegar em agosto, mas as candidaturas a alguns projetos avançam na próxima semana.
No total, Portugal vai receber 16,6 mil milhões, repartidos entre investimentos para a resiliência da economia, digital e ambiente. E, segundo o ministro do Planeamento, estão criadas as ferramentas para que não haja qualquer uso indevido dos fundos europeus.
“A cada investimento, a cada reforma e programa estão sempre associados indicadores de execução e de resultados. Não basta executar os investimentos, é preciso também retirar resultados que é o que mais interessa neste tipo de programas”, sublinha.
Ursula von der Leyen desloca-se a Lisboa, na quart(...)
Quanto às verbas destinadas ao mar – que Marcelo Rebelo de Sousa considerou, na semana passada, serem poucas – o ministro responde que há outras ferramentas e, por isso, mais dinheiro disponível.
“Os 250 milhões de euros que estão inscritos no PRR especificamente para a questão do mar juntam-se outras verbas dos fundos comunitários, dos fundos geridos diretamente pela União Europeia e juntam-se ainda outras verbas do próprio PRR. Ou seja, os protagonistas da estratégia de desenvolvimento em torno do mar também se podem socorrer das medidas transversais da digitalização, da qualificação e competências ou no domínio da criação de produtos inovadores”, explica Nelson Souza.
A presidente da Comissão Europeia vem a Portugal anunciar os fundos do PRR. Às 11h30, deverá chegar ao Centro Ciência Viva, no Parque das Nações – um dos projetos a financiar pela “bazuca”. Segue-se uma reunião com o primeiro-ministro português.
Ursula Von der Leyen vai “entregar pessoalmente” a António Costa o resultado da análise feita pela Comissão Europeia e respetiva recomendação ao Conselho sobre a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal no âmbito do “Next Generation EU” – o plano de recuperação da União Europeia” (UE), segundo nota da Comissão.
No final do encontro, pelas 13h15, os dois darão uma conferência de imprensa conjunta.
PRR
Primeiro-ministro sublinha que há verbas que “não (...)
De Lisboa, Von der Leyen segue para Espanha e depois para a Grécia e Dinamarca, onde vai estar na quinta-feira, e Luxemburgo, na sexta.
O pré-financiamento de 13% do montante total atribuído a cada Estado-membro será disponibilizado aos governos nacionais após a aprovação dos seus planos pelo Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin).
O próximo Ecofin realiza-se na sexta-feira e a presidência portuguesa já deu conta da sua disponibilidade para organizar um outro, extraordinário, no final de junho, se tal for necessário para a adoção do primeiro pacote de planos.