Défice aumenta no 1.º trimestre e está agora nos 5,7%

O saldo das Administrações Públicas (AP) registou um défice de 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre do ano, de acordo com dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

"O saldo das AP no 1.º trimestre de 2021 atingiu -2.813,1 milhões de euros, -5,7% do PIB, o que compara com -1,2% no período homólogo", pode ler-se na nota divulgada pelo INE, que reflete assim o confinamento devido à pandemia, nos primeiros três meses do ano.

Segundo as Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional divulgadas pelo instituto, no ano terminado no 1.º trimestre de 2021, o défice aumentou 1,1 pontos percentuais (p.p.), "representando uma necessidade de financiamento de 6,8% do PIB".

Os economistas contactados pela Lusa já previam um agravamento do saldo orçamental no arranque do ano devido aos efeitos da pandemia de Covid-19.

O défice de 5,7% do PIB registado no primeiro trimestre é superior à meta prevista pelo Governo, de 4,5% do PIB para o conjunto do ano.

De acordo com o INE, "face ao mesmo período do ano anterior, verificou-se um aumento de 11,2% da despesa total, enquanto a receita total variou apenas 0,3%".

No lado da despesa, registou-se um crescimento de 12% da despesa corrente, refletindo o impacto das medidas de apoio à atividade económica.

"Esta variação foi o resultado de acréscimos nas prestações sociais (4,9%), nas despesas com pessoal (4,5%), no consumo intermédio (8,4%), nos subsídios pagos (708,5%) e na outra despesa corrente (16,3%)", lê-se no documento.

Segundo o instituto, apenas os encargos com juros apresentaram uma diminuição de 6,5%.

"A despesa de capital diminuiu em 4,9%, traduzindo o incremento de 8,1% no investimento e a diminuição de 39,0% na outra despesa de capital", pode ler-se na nota.

Já o comportamento da receita corrente "deveu-se a diminuições nos impostos sobre o rendimento e património, nos impostos sobre a produção e importação e nas vendas, de 0,9%, 8,4% e 7,3%, respetivamente, e a aumentos nas contribuições sociais, em 3,8% e na outra receita corrente, em 70%".

A receita de capital registou um aumento de 3,3%.

Quanto à passagem de saldos de contabilidade pública a contabilidade nacional, o INE destaca o ajustamento temporal de impostos e contribuições que visa aproximar o período de registo da receita ao período em que se gerou a obrigação de pagamento.

"Devido às medidas de pagamento fracionado de impostos e contribuições sociais tomadas no contexto da pandemia covid-19, foi feito um ajustamento na receita do período em que se gerou a obrigação de pagamento" que se traduziu no primeiro trimestre de 2021 "numa redução da receita fiscal em cerca de 29 milhões de euros face aos dados da contabilidade pública", explica o instituto.

Este montante é referente às medidas de prorrogação de pagamento do IVA, do IRS e do IRC, "refletindo o efeito conjugado das prorrogações implementadas em 2020 e com pagamentos em 2021 e as prorrogações implementadas em 2021 cujos pagamentos serão feitos ao longo dos próximos meses", acrescenta o INE.

Em 2020, ano em que começou a pandemia, as Administrações Públicas registaram um défice de 5,7% do PIB em contabilidade nacional, correspondente a 11.501,1 milhões de euros, regressando a terreno negativo após um excedente de 0,1% do PIB em 2019.

Para o conjunto do ano, o Governo prevê um défice de 4,5% do PIB, mais otimista do que o estimado pela Comissão Europeia (4,7%) e que o Fundo Monetário Internacional (5%).

[notícia atualizada às 12h00]