Dez propostas da CIP para pôr economia a crescer 3% ao ano

Os patrões têm dez receitas para pôr a economia portuguesa a crescer e criar 50 mil postos de trabalho qualificado. A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) diz que 2021 é uma oportunidade para dar um “abanão” ao modelo de crescimento.

Para que o país para perca este comboio, as propostas foram reunidas num documento que vai agora ser entregue ao Governo.

O objetivo é sair do “crescimento anémico” que se tem registado nas últimas décadas, com mais e melhor crescimento, exportações, investimento e formação. Para isso, os empresários defendem a utilização eficiente dos fundos comunitários, a capitalização das empresas um Pacto Social para o Crescimento em sede de concertação social e a qualificação dos trabalhadores.

Segundo a confederação liderada por António Saraiva, é preciso apostar nas “qualificações, no empreendedorismo e iniciativa privada, na capitalização das empresas, na investigação e inovação, na captação de investimento, na digitalização da economia, na resposta à demografia e ao envelhecimento sustentável, no aproveitamento dos recursos endógenos, na eficiência energética e nas relações geoestratégicas privilegiadas do país”.

A CIP pede ainda uma estratégia transparente, de médio longo prazo. “Uma estratégia de crescimento sustentável exige uma nova geração de políticas públicas, pela utilização eficiente e transparente dos recursos públicos, e uma nova cultura de relacionamento com os agentes económicos, com valorização do papel da economia de mercado e da iniciativa privada“, diz o documento.

As metas

Segundo a CIP, Portugal pode crescer, pelo menos, 3% ao ano, entre 2022 e 2026. O país pode ainda atingir um volume de exportações equivalente a 50% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026. O investimento pode aumentar para, pelo menos, 25% do PIB em 2016, com a criação de 50 mil postos de trabalho qualificados, a requalificação de 100 mil trabalhadores e um milhão de pessoas formadas em competências digitais.

As propostas

Para alcançar estes números, a CIP apresenta 10 propostas, com os fundos comunitários e os estímulos ao investimento à cabeça.

Os patrões sublinham que as medidas anunciadas têm de sair rapidamente do papel e chegar à economia. É ainda urgente a “plena ativação imediata do Banco Português de Fomento” e a operacionalização “dos prometidos instrumentos de capitalização das empresas“. Pedem também apoios especiais para setores como o comércio, turismo e restauração.

Querem ainda melhorar o ambiente de negócios, o que passa por combater os custos de contexto. Para isso, defendem a regularização “completa e definitiva” dos pagamentos em atraso pelas entidades públicas, mais simplificação de procedimentos, a promoção da resolução administrativa de litígios “via uma abordagem negocial”, a revisão do regime de insolvências e a alteração das práticas na área da fiscalidade que “contribuem para o elevado número de processos em contencioso”.

A terceira proposta aponta para a adequada execução dos investimentos públicos, através de medidas como o alargamento do regime excecional de ajuste direto simplificado enquanto se mantiver a pandemia, a simplificação dos procedimentos do Código dos Contratos Público ou a criação de uma estrutura de acompanhamento mensal dos projetos públicos.

A CIP destaca ainda a capitalização das empresas, onde volta a insistir na importância da “plena ativação do Banco de Fomento”. Os patrões pedem ainda a conversão de Garantias de Estado em incentivos a fundo perdido, a criação de um fundo de capitalização de emergência, o lançamento de uma linha de dívida subordinada Covid-19, o reforço dos fundos de capitalização e a criação de incentivos fiscais à capitalização.

O documento defende ainda "clusters" com maior potencial de crescimento. Lembram que o Conselho Estratégico de Internacionalização deve cumprir os objetivos para os quais foi criado, com a participação ativa das empresas.

A sexta proposta é sobre a sustentabilidade e aproveitamento dos recursos naturais. Exigem um Plano Estratégico para a Bioeconomia, o levantamento exaustivo dos recursos do país e o reconhecimento de que as empresas “são o motor da transição para uma economia mais circular”.

Para o mercado de trabalho, pedem “qualificação e requalificação” e o “reforço das competências digitais nas empresas”. A CIP defende um compromisso, “sob a forma de um pacto na concertação social, um Pacto Social para o Crescimento”. Este pacto deve incluir a política de rendimentos, os eixos de competitividade, incluindo o fiscal, as pessoas e o mercado de trabalho, a coesão territorial, e o ambiente e sustentabilidade.

Para a indústria, a estratégia passa pelo reforço dos apoios ao empreendedorismo e ao capital de risco.

Grande destaque também para a formação em competências digitais. Querem que sejam estabelecidas metas anuais ambiciosas, entre o Estado, empresas e associações.

As propostas encerram com a transição digital, onde são identificados como aceleradores os incentivos públicos, a digitalização do Estado e a qualificação da população.