Catarina Martins pede ao Governo que trave despedimento coletivo na Altice

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) pediu, esta segunda-feira, ao Governo que impeça o despedimento coletivo na Altice, que conforme Renascença avançou, e a empresa confirmou, envolve 300 trabalhadores. Catarina Martins considera "ilegal" despedir pessoas quando o "posto de trabalho se mantém".

"O Governo o que tem de fazer é não permitir este despedimento coletivo", vincou Catarina Martins, em declarações aos jornalistas à margem de um encontro, junto às instalações da Altice no Porto, com cerca de três dezenas de trabalhadores.

Para a líder bloquista, se o Governo aceitar este despedimento, está "a dizer que sim a ilegalidades" e a legitimar uma "ilegalidade".

Catarina Martins considera que os trabalhadores alvo do despedimento coletivo em curso na Altice estão em funções "que não acabaram", como evidencia a contratação de trabalhadores em regime de "outsourcing" "para substituir os trabalhadores que quer despedir".

A coordenadora do BE acusou a empresa telecomunicações de usar "expedientes ilegais" e defendeu a necessidade de atuação da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

"A própria Altice reconhece que teve resultados notáveis no ano passado, não é afetada pela crise. Uma grande empresa com lucros não deve poder despedir nenhum trabalhador", reiterou Catarina Martins.

Para a líder do BE, "uma empresa grande, com um desempenho notável" não pode despedir "no meio de uma pandemia".

"É uma responsabilidade social para com todo o país e isso não pode ser aceite", concluiu, acrescentando que Altice não pode achar que "faz o que bem lhe apetece".

Catarina Martins ressalvou, contudo, que em causa está uma empresa estratégica para o país, "fundamental ao funcionamento da economia, à proteção civil" e à segurança dos portugueses, e que considera que não devia ter sido privatizada.

Para a bloquista, este despedimento condena "toda a gente a salários de miséria".

"É preciso ser claro para defender quem trabalha porque é quem trabalha que constrói este país", vincou, sob o aplauso dos trabalhadores.

Durante o encontro com Catarina Martins sucederam-se intervenções de trabalhadores em risco de perder os postos de trabalho. Denunciaram, por exemplo, que a empresa está a impedir os ainda funcionários de exercer funções.

Em declarações à Lusa, o presidente da Comissão de Trabalhadores, Rui Moreira, reforçou a denúncia feita pela líder do BE, indicando que o "trabalho está a ser transferido para empresas externas".

Rui Moreira espera que este encontro sirva para que a sociedade civil e os partidos tomem consciência da dimensão do "problema sério" que está em causa com este despedimento.

Na sexta-feira, o sindicato dos trabalhadores da Altice acusou a empresa de violar o Código do Trabalho ao não atribuir funções aos trabalhadores em vias de despedimento coletivo e pediu a intervenção da ACT.

"A Altice Portugal comunicou no dia 30 de junho de 2021 à Comissão de Trabalhadores da MEO -- Serviços de Comunicações e Multimédia SA a intenção de proceder a despedimento coletivo de 232 trabalhadores constantes de listagem que anexou com o respetivo local de trabalho", começou por explicar o Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Altice em Portugal (STPT), em comunicado.

Segundo a estrutura, "a partir do dia 1 de julho de 2021, a Altice Portugal deu instruções no sentido de injustificadamente obstar a que os trabalhadores da mencionada listagem prestem efetivamente o seu trabalho".

A Altice Portugal, dona da MEO, confirmou, em junho, que ia dar início, "nas próximas semanas", a um processo de rescisões de contratos de trabalho através de despedimento coletivo, no âmbito do Plano Integrado de Reorganização, que abrange cerca de 300 pessoas.

À data, a empresa indicou que também vão ser repostas as sessões sobre a avaliação de desempenho e revisão das carreiras.

"Negociaremos tudo o que seja repor a justiça, o merecimento devido aos trabalhadores", concluiu.

Os sindicatos que compõem a Frente Sindical da Altice e a Comissão de Trabalhadores (CT) da MEO já anunciaram uma greve para dia 21 de julho.

Esta é a primeira vez que a Altice Portugal avança para um despedimento coletivo. As saídas voluntárias no âmbito do Programa Pessoa da Altice totalizaram as 1.100 este ano. Entretanto, na passada quarta-feira, a Altice anunciou a contratação de 1.100 novos trabalhadores, o mesmo número de pessoas que saíram da empresa por mútuo acordo.