Governo “congela” nomeação de Vítor Fernandes para o Banco de Fomento

O Governo suspendeu a nomeação de Vítor Fernandes para a presidência do Conselho de Administração do Banco do Fomento, para evitar "controvérsia" na instituição, disse hoje o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

"Parece-me que nesta altura não devemos proceder à eleição do presidente do Conselho de Administração", adiantou, depois de o ex-administrador do Novo Banco ser mencionado em documentos do Ministério Público (MP) referentes à operação Cartão Vermelho, na qual o presidente da Promovalor e do Benfica (com funções suspensas) Luís Filipe Vieira é arguido.

"O que me parece importante nesta altura é proteger o Banco do Fomento de qualquer controvérsia relativamente à idoneidade do seu Conselho de Administração", assegurou, adiantando que pediu informações à Procuradoria-Geral da República (PGR).

"Solicitei à PGR que fosse esclarecido, se isso for possível à luz das leis do processo, qual a situação processual de Vítor Fernandes", indicou o ministro, com o objetivo de saber, se o gestor é arguido, e se há "alguma investigação dirigida à sua atuação".

Segundo Siza Vieira, esta decisão "não envolve nenhum juízo por parte do Governo relativamente a situação concreta de Vítor Fernandes", visto que não dispõe de "informação suficiente".

"Houve buscas num conjunto de entidades", recordou, salientando que o gestor "não é, segundo a comunicação social, arguido ou suspeito da prática de nenhum crime".

O governante lembrou ainda que o Banco de Portugal "por causa destas notícias está a proceder à reavaliação da sua idoneidade".

"Precisamos que o banco comece a trabalhar em pleno o mais rapidamente possível, tem tarefas muito importantes, para estar ao serviço da economia, tem uma equipa executiva que está selecionada e é importante que possa funcionar, protegendo a imagem do banco e a reputação dos seus trabalhadores. E nesse sentido é importante evitar controvérsias que não têm a ver com a instituição nem com as pessoas", destacou Siza Vieira.

Questionado sobre se mantém a confiança em Vítor Fernandes, Siza Vieira disse que não possui "neste momento informação suficiente para poder avaliar a idoneidade, nem cabe ao Governo avaliar a idoneidade dos membros do Conselho de Administração de uma instituição financeira".

"Para proceder à seleção e autorização de membros da administração de uma entidade financeira como o Banco do Fomento, temos um processo relativamente longo", lembrou, defendendo que "a administração executiva do banco deve começar a operar o mais depressa possível".

"Nesta altura não é indispensável ter um presidente do Conselho de Administração a funcionar a tempo inteiro", explicou, garantindo ainda que há "soluções" para resolver esta questão.

O ministro anunciou ainda que irá avançar a eleição da administração, com exceção do presidente, admitindo que possa ser escolhido, entre os gestores, um presidente interino.

Antes do anúncio da suspensão da nomeação, Vítor Fernandes disse esta segunda-feira à Lusa ter condições para assumir o cargo, depois de ser mencionado na operação Cartão Vermelho.

"Considero que tenho competência - ninguém pôs em causa a minha competência -, tenho idoneidade e tenho disponibilidade. Tenho as condições para ser presidente do Banco de Fomento", disse esta segunda-feira à Lusa Vítor Fernandes.

"Eu não estou indiciado de nada, não sou suspeito nem sou arguido", defendeu Vítor Fernandes à Lusa, referindo-se às menções ao seu nome na operação Cartão Vermelho.

O Banco de Portugal (BdP) assegurou hoje que “toda a informação” relativamente a Vítor Fernandes, indicado pelo Governo para a presidência do Banco de Fomento e a quem foram agora apontadas ligações a Luís Filipe Vieira, “será devidamente ponderada”.

“Toda a informação será devidamente ponderada pelo Banco de Portugal no exercício das suas competências”, disse fonte oficial do regulador bancário numa resposta escrita enviada à Lusa.

Nas medidas de coação aplicadas ao presidente do Benfica, o juiz Carlos Alexandre determinou que Luís Filipe Vieira não pode contactar com Vítor Fernandes.