Combustíveis: Regulador responsabiliza gasolineiras por aumento dos preços

A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) atribui a subida do preço dos combustíveis, em máximos de dois anos, mais ao aumento dos preços antes de impostos e das margens brutas das gasolineiras do que ao aumento da fiscalidade.

A entidade que fiscaliza e supervisiona o setor dos combustíveis realizou uma análise à evolução dos preços e concluiu que "os preços médios de venda ao público estão em máximos de dois anos, em todos os combustíveis", subida que "é mais justificada pelo aumento dos preços antes de impostos e das margens brutas do que pelo aumento da fiscalidade".

Citando o estudo "Análise da Evolução dos Preços de Combustíveis em Portugal", a entidade que fiscaliza o setor dos combustíveis conclui que, "durante os meses críticos da pandemia, os preços médios de venda ao público desceram a um ritmo claramente inferior à descida dos preços de referência", o que significa que "as margens dos comercializadores atingiram, assim, em 2020, máximos do período em análise".

Na gasolina, a margem dos comercializadores atingiu 36,8 cêntimos por litro (cts/l), em 23 de março, e no gasóleo, 29,3 cts/l, em 16 de março.

A margem dos comercializadores, no final de junho, era superior em 36,6% na gasolina e 5% no gasóleo à margem média praticada em 2019, revela um estudo da Entidade Nacional para o Setor Energético.

Apetro culpa carga fiscal e biocombustível

Já a Apetro - Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas tem vindo a atribuir o nível atual de preços nos combustíveis, superior a 2008, ainda que a cotação do petróleo seja inferior, à incorporação de biocombustíveis e à elevada carga fiscal.

"Especula-se bastante porque é que, estando a cotação do petróleo e dos refinados muito abaixo dos valores de pico de 2008, os preços de venda nas bombas são superiores a esse período", diz a Apetro, numa nota enviada hoje.

A associação apresenta, na mesma nota, dois gráficos que detalham os preços nas semanas de 7 de julho de 2008 e de 28 de junho de 2021, concluindo que "a explicação para o aumento do preço está no sobrecusto da incorporação de biocombustível e sobretudo na carga fiscal" (ISP - Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e ao IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado).

Segundo a ENSE, sob a tutela do Ministério do Ambiente e Ação Climática, em 30 de junho 2021, a margem apurada sobre a gasolina era superior à margem média praticada em 2019 em 0,069 euros (ou +36,62%), enquanto no caso do gasóleo, a margem no último dia do mês de junho era 0,01 euros superior à média do ano de 2019 (ou +5.08%).

As margens brutas consistem na diferença entre o preço médio de venda ao público (em bomba) e o preço de referência.

O estudo observou, ainda, uma quebra no volume de vendas de combustíveis, sendo que, em abril de 2020, o volume total de vendas de combustíveis rodoviários registou uma descida de 49,82% face ao mês homólogo de 2019, depois de em março de 2020 essa redução homóloga ter sido de 21,74%.

"A venda de combustíveis foi uma das atividades que preservou as operações durante o período de pandemia, mantendo, na sua grande maioria, as estruturas de custos de operação", refere a ENSE.