Despedimentos coletivos mais do que duplicaram em 2020

O número de despedimentos coletivos mais do que duplicou em 2020, abrangendo um total de oito mil trabalhadores, segundo o relatório divulgado esta sexta-feira pelo Centro de Relações Laborais (CRL).

De acordo com o Relatório sobre emprego e formação relativo a 2020, foram comunicados pelas empresas 698 despedimentos coletivos em 2020, mais 353 do que no ano anterior, e abrangiam um total de oito mil trabalhadores.

Por outro lado, detalha o documento, o número de trabalhadores despedidos em processos de despedimento coletivo registou um crescimento expressivo de 107,8% em relação a 2019, o que, em termos absolutos, se traduziu num aumento de 3.900 trabalhadores despedidos.

No ano passado o mercado de trabalho teve uma evolução negativa, registando-se uma diminuição de 83 mil pessoas na população ativa e de 97 mil no emprego, ao mesmo tempo que a população desempregada aumentou em 12 mil pessoas.

Os autores do estudo - Alexandra Moreira e Teresa Pina Amaro do CRL e, como convidado, Paulino Teixeira a quem coube a coordenação científica - referem, contudo, que a interpretação destes valores deve ser feita com alguma prudência, dadas as circunstâncias que rodearam o funcionamento da economia durante o ano em análise, e que afetaram o cálculo das estimativas de emprego e desemprego, alerta que tem vindo a ser feito pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O estudo indica que, no Continente, o decréscimo da população empregada (em 94,4 mil pessoas) verificado entre 2019 e 2020 afetou todos os escalões etários, exceto dos 45 aos 54 anos de idade e dos 55 aos 64 anos.

Foi entre as pessoas com o ensino secundário e com ensino superior que se registarem maiores quedas na taxa de emprego, que caíram respetivamente em 3,9 e 2,3 pontos percentuais face a 2019.

No período considerado, o número de trabalhadores por conta de outrem caiu 1,8%, enquanto os trabalhadores por conta própria recuaram de forma mais acentuada: 2,8%.

"Em 2020, no Continente, 82,4% dos indivíduos que trabalhavam por conta de outrem (TCO) tinham contratos sem termo, tendo o seu número aumentado em 63,4 mil, relativamente a 2019. Já os TCO com contratos a termo representavam 14,7% e o seu número decresceu em 119,2 mil, relativamente ao ano anterior", indica o documento, que apresentado numa sessão presidida pelo secretário de Estado do Trabalho e Formação Profissional, Miguel Cabrita.

Na sua intervenção, Miguel Cabrita destacou o impacto desta crise na destruição de emprego junto dos mais jovens e dos que têm vínculos mais precários, salientando que se a descida do peso precário no trabalho por conta de outrem observada entre 2015 e início de 2020 - em que baixou de cerca de 22% para quase 20% - ocorreu por bons motivos, a queda para os 17% observada no último ano, não aconteceu por boas razões.

"Praticamente metade do desemprego que ocorreu entre 2019 e 2020 foi entre os jovens até aos 34 anos, o que veio também mostrar que estes impactos não são simétricos. Pelo contrário, há assimetrias e grupos mais expostos", referiu, sublinhando, neste contexto, os objetivos da agenda de trabalho digno que o Governo apresentou esta semana aos parceiros sociais.

Os dados do estudo mostram que Portugal continental tinha em 2020 um total de 332,9 mil pessoas desempregadas, mais 12,3 mil que no ano anterior, com as mulheres a representarem 51,4% daquele total.

No capítulo dedicado aos ganhos e remunerações, o relatório indica que, em outubro de 2019, o ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem a tempo completo era de 1.209,94 euros, o que representou uma subida de 3,4% face a outubro do ano anterior e o maior aumento desde 2010.

Por outro lado, em 2020, a percentagem de jovens entre os 15 e os 29 anos de idade que não se encontrava a trabalhar, nem a estudar ou a frequentar outro tipo de formação (NEEF), também conhecidos por "nem-nem", era de 11%, um valor inferior à média europeia, que registou mais 2,7 p.p. (13,7%).

Na vertente da formação, os dados revelam que as ações de formação promovidas pelo IEFP abrangeram 351,4 mil pessoas, 279,1 mil das quais em ações de Formação Contínua (79,4%) e 25,3 mil (7,2%) na Formação Inicial e ainda 4,4 mil (1,3%) na Formação de Formadores.

O estudo inclui também um balanço das medidas extraordinárias de resposta aos efeitos da pandemia, referindo, entre outros dados, que entre março de 2020 e fevereiro de 20211, 113,1 mil empresas, cobrindo um universo de 1,4 milhões de trabalhadores, solicitaram o "lay-off" simplificado, havendo 19,1 mil empresas, abrangendo 197,0 mil trabalhadores, que se candidataram ao apoio à retoma progressiva.