Insolvência não cessa contratos nem salários, diz sindicato

O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava), esclareceu esta quarta-feira que a insolvência da Groundforce é uma "solução transitória", que não cessa os contratos de trabalho, e adiantou que os salários vão ser pagos.

O Sitava esteve reunido com o Governo e com a TAP, após o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa ter declarado insolvência da SPdH/Groundforce.

"[...] Esta é uma solução transitória, não estando em causa as licenças de assistência em escala, nem sequer a cessação dos contratos de trabalho, pelo que foi feito um apelo por parte do Governo e da TAP de continuarmos a trabalhar no sentido da recuperação da empresa, principalmente num momento tão importante de captação de receitas e de manutenção de confiança com todos os clientes", adiantou a direção do Sitava numa nota enviada aos associados, a que a Lusa teve acesso.

Segundo o mesmo documento, na reunião, o Governo e a TAP garantiram que vão continuar a trabalhar para encontrar uma solução para a empresa e para os mais de 2.400 postos de trabalho.

O sindicato disse ainda ter recebido a informação de que todos os compromissos com os créditos dos trabalhadores seriam cumpridos, onde se inclui o pagamento mensal de salários.

A primeira reunião com a Comissão de Credores vai decorrer em 22 de setembro, tendo os trabalhadores 30 dias para reclamarem os seus créditos.

"Apelamos a que se mantenham unidos e informados", concluiu a estrutura sindical.

O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa decretou hoje a insolvência da SPdH (Groundforce), anunciou a TAP, que tinha feito um requerimento nesse sentido, no dia 10 de maio, de acordo com um comunicado.

"A declaração de insolvência da SPdH - Serviços Portugueses de Handling, S.A. (Groundforce), hoje proferida pelos Juízos de Comércio de Lisboa do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, é, para a TAP, a solução transitória que melhor permite restaurar a confiança na gestão da Groundforce", disse a empresa, na mesma nota.

"Esta decisão resulta do pedido feito em 10 de maio, pela TAP, S.A., na qualidade de credora, com o objetivo de procurar salvaguardar a viabilidade e a sustentabilidade da empresa de "handling", assegurando a sua atividade operacional nos aeroportos portugueses", referiu a companhia aérea.

Numa outra nota, publicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a TAP diz que, "caso tal se mostre viável, a possibilidade de continuidade da atividade da SPdH pode ser apreciada no quadro do processo de insolvência, sendo que os credores podem decidir pela aprovação de um plano de recuperação desta empresa".

A Groundforce é detida em 50,1% pela Pasogal e em 49,9% pelo grupo TAP.