Descida temporária do IVA nos serviços de alimentação e bebidas pode salvar “milhares de postos de trabalho”

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) disse, esta quinta-feira, que a “descida temporária do IVA nos serviços de alimentação e bebidas pode evitar a crescente perda de milhares de postos de trabalho”, segundo um comunicado.

“Face ao impacto dramático que a pandemia de Covid-19 tem tido nos setores representados pela AHRESP, a associação tem vindo a propor desde o início da crise a aplicação temporária da taxa reduzida do IVA nos serviços de alimentação e bebidas”, de acordo com a mesma nota.

A associação acredita que esta iniciativa pode “reforçar direta e universalmente a tesouraria das empresas e revitalizar uma das atividades económicas mais penalizadas pela situação pandémica”.

“Se implementada em Portugal, a baixa do IVA susteria também o aumento do desemprego de milhares de pessoas nestes setores”, garante a AHRESP, recordando que, de acordo com dados oficiais divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), “no segundo trimestre de 2021, o Canal HORECA [hotéis, restaurantes e cafés] perdeu 32.400 postos de trabalho face ao período homólogo de 2020, quando a crise já se fazia sentir intensamente” nos setores que representa.

Segundo a associação, este nível de desemprego, “que podia ter sido evitado, poderá ser ainda estancado se a aplicação temporária da taxa reduzida do IVA se concretizar”.

A associação recordou que no ano passado apresentou um estudo com a consultora internacional PwC, que concluiu “que a descida temporária do IVA impediria o encerramento de 10 mil empresas e a destruição de 46 mil postos de trabalho”, mas este estudo “previa uma quebra de 31,1% no volume de negócios entre 2019 e 2020, os dados oficiais do Governo revelaram uma quebra de 41%”.

“Baixar o IVA nas nossas atividades económicas tem sido uma medida implementada em vários países em todo o mundo, colocando aliás o nosso país numa posição de desvantagem concorrencial enquanto destino turístico”, assegura a AHRESP.

A AHRESP apelou, no dia 5 de agosto, aos grupos parlamentares para que discutam e defendam a redução do IVA para a taxa reduzida de 6% nos serviços de alimentação e bebidas.

"Aproximando-se a discussão do Orçamento do Estado para 2022 [OE2022], a AHRESP apelou aos grupos parlamentares para colocarem na sua agenda a discussão e a defesa da redução do IVA [Imposto sobre Valor Acrescentado] nos serviços de alimentação e bebidas para a taxa reduzida (6% no Continente, 5% na R.A. [Região Autónoma] da Madeira e 4% na R.A. dos Açores)", informou então a associação, no seu boletim diário.

Para a AHRESP, esta medida "reforçaria a tesouraria das empresas e seria uma forma de revitalizar esta atividade económica, que tem sido das mais penalizadas pela situação pandémica que ainda se vive".

De resto, a associação tem vindo a defender esta proposta desde o início da pandemia, que está consagrada no seu plano "Enfrentar a pandemia - Garantir a sobrevivência", enviado ao Governo em meados de julho, com 10 medidas para compensar o alojamento turístico e a restauração dos efeitos da pandemia, entre as quais o reforço do programa Apoiar, um novo 'lay-off' simplificado e moratórias de crédito e fiscais.