OE 2021. Pandemia custa ao Estado 4.697,7 milhões até julho

A pandemia de covid-19 custou aos cofres do Estado 4.697,7 milhões de euros (ME) até julho, dos quais 485,4 ME por redução da receita e 4.212,3 ME por aumento de despesa, divulgou hoje a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

“Até ao final de julho, a execução das medidas adotadas no âmbito do combate e da prevenção da covid-19, bem como as que têm por objetivo repor a normalidade, conduziu a uma redução da receita de 485,4 milhões de euros e a um aumento da despesa total em 4.212,3 milhões de euros”, refere a DGO na Síntese de Execução Orçamental publicada hoje.

Assim, o impacto da pandemia, tendo em conta a receita não cobrada e a despesa efetuada, totalizou 4.697,7 ME entre janeiro e julho.

Do lado da receita, a DGO destaca o impacto da prorrogação do pagamento da autoliquidação do IRC estimado em 179,6 milhões de euros e isenção de pagamento da Taxa Social Única estimado em 203 milhões de euros no primeiro semestre.

Quanto à despesa, os apoios às empresas e ao emprego atingiram 2.331,1 ME, incluindo o programa Apoiar (995,9 ME), o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade (473,1 ME) e o ‘lay-off’ simplificado (366,6 ME).

A DGO refere ainda as medidas de apoio ao rendimento das famílias (657,7 ME), destacando os apoios extraordinários ao rendimento dos trabalhadores (349,9 ME) e as medidas por parte do setor da saúde (805,6 ME), nomeadamente com recursos humanos, vacinas e equipamentos de proteção individual, medicamentos, testes e vacinas.

“Na ausência das despesas associadas às medidas no âmbito da covid-19, a despesa efetiva das Administrações Públicas teria crescido 0,8% face ao ano anterior (em vez de +3,7%) e a receita efetiva teria aumentado 6,6% (em vez de +8%)”, pode ler-se na síntese da DGO.