07 set, 2021 - 14:21 • Celso Paiva Sol , Olímpia Mairos
O economista João Duque saúda o anunciado desdobramento de escalões de IRS, anunciado pelo primeiro-ministro.
Em declarações à Renascença, o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) começa por assinalar que “é a primeira vez que estamos a ouvir o primeiro-ministro a preocupar-se com escalões e com rendimentos para a classe média, porque, até agora, nós tínhamos tipicamente uma conversa dedicada ao salário mínimo, aos menores rendimentos e aos mais desfavorecidos”.
“É importante não esquecermos essas pessoas, mas, de facto, o que deveria mobilizar e dinamizar uma economia europeia deveriam ser os escalões médios do rendimento e a classe média”, defende o economista.
João Duque considera que a mudança, a confirmar-se, peca, ainda assim, por ser pouco ambiciosa. No seu entender, devia também incluir uma redução das taxas aplicadas ao trabalho dos portugueses.
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O professor Catedrático do ISEG deixa, por isso, um aviso. Tendo em conta os níveis de endividamento público - agravados durante a Pandemia - o Governo não pode perder mais dinheiro e aquilo que os portugueses pouparem no IRS, vão pagar noutro tipo de impostos.
“Atenção. Aumentar os rendimentos não significa ter mais dinheiro no fim do ano, porque, nomeadamente, se as famílias, depois, são confrontadas com mais impostos, mais taxas, mais impostos indiretos e outros tipos de fontes de financiamento que o Estado tem que ir buscar, porque aumenta a sua despesa pública, então isto dá uma ilusão de rendimento disponível que depois não se verifica na prática no final do ano em acréscimo de poder aquisitivo, de poupança”, alerta.
O economista diz que “não suportam em IRS, vão suportá-lo em imposto sobre os automóveis, imposto de valor acrescentado, taxas sobre serviços, etc, etc”.
João Duque alerta que o 6º escalão, em particular, inclui contribuintes com realidades fiscais muito diferentes e lembra que não é nesse escalão que está a maioria dos portugueses.
“Este escalão, o que tem como característica é que é um escalão de maior amplitude que abrange amplitude numérica dos salários. Estamos a falar de rendimentos entre os 2. 860 euros, à volta disso, mensais, brutos, ao dobro, são 5.600 euros”, nota João Duque, destacando que “pessoas entre os 2. 800 e 5.600 são tributados marginalmente à mesma taxa”.
“Infelizmente, como nós sabemos, como o salário médio é muito inferior a isto, é menos de metade, também não estamos a falar da maioria dos portugueses, porque a maioria dos portugueses não ganha entre os 37 mil e os 80 mil euros”, conclui.