Portugal admite flexibilidade nas apostas "verdes" em revisão das regras orçamentais de Bruxelas

Portugal defende uma discussão na União Europeia (UE) para revisão das regras de Bruxelas de controlo da dívida pública e défice, que irá ser promovida pela Comissão Europeia, admitindo normas mais flexíveis perante investimentos públicos "verdes" e digitais.

"Portugal defende que, antes de se retomarem as regras [orçamentais], seja feita uma reflexão e essa reflexão já está aqui acordada e vai ser feita", afirmou este sábado, à agência Lusa, o ministro de Estado e das Finanças, João Leão.

O governante acrescentou que "a Comissão Europeia vai colocar em discussão pública este tema e, portanto, essa discussão deve ser tida antes de se retomarem as regras" para controlo do défice e da dívida pública, suspensas até final de 2022, devido ao impacto da pandemia da Covid-19 e às necessárias ajudas que os países tiveram de dar às suas economias.

"E a discussão deve ser tida para assegurar que, não só no próximo ano, mas sobretudo a partir daí, a Europa se centra em garantir uma forte capacidade de crescimento económico, mas também o aumento do investimento, nomeadamente, investimentos públicos que tenham a ver com a transição ambiental e digital", elencou João Leão.

E, segundo o responsável, muitos países da UE "sinalizaram que o investimento "verde" poderia ser uma das áreas com uma regra de ouro".

"Uma das coisas que se está a ter em consideração é a possibilidade de o investimento "verde" ter aqui uma maior flexibilidade no quadro das regras atuais", precisou João Leão, garantindo à Lusa que "Portugal é muito a favor de que se aproveite" esta discussão para o implementar.