PCP. “A precariedade é uma praga no país”

O PCP considera que não existem níveis aceitáveis de precariedade no trabalho e defende a sua erradicação.

“Temos uma realidade que é efetivamente brutal no nosso país de precariedade. É uma praga que atinge centenas de milhares de trabalhadores e à qual é preciso pôr fim”, afirma Diana Ferreira à Renascença.

A deputada sublinha que, “quando falamos na instabilidade do vínculo, falamos da instabilidade da vida dos trabalhadores e das suas famílias; falamos de uma limitação e de uma ausência de direito de centenas de milhares de trabalhadores; falamos da substituição de trabalhadores com direitos por trabalhadores sem direitos porque não há nenhum nível aceitável de precaridade”.

Por isso, afirma, a precariedade “é para erradicar e não para legitimar ou gerir qualquer aumento ou diminuição desta realidade”.

É assim que a PCP reage aos dados avançados nesta segunda-feira pela Renascença, segundo os quais quase 80% dos novos contratos de trabalho em julho foram a termo ou a recibos verdes e metade dos trabalhadores entrou a ganhar menos de 900 euros.

Julho foi também o mês em que se atingiu o número de empregados mais alto desde 1998.

O PCP já tem em discussão, na comissão parlamentar de Trabalho, várias medidas para combater a precariedade.

“No fundo, eliminam instrumentos e mecanismos que ainda existem e que promovem a precariedade, nomeadamente aquele que foi o aumento do período experimental para os 180 dias, como revogamos os contratos especiais de muito curta duração, porque são ambos instrumentos que promovem a precariedade”, afirma Diana Ferreira.

Esta é uma matéria que corre à margem do Orçamento do Estado e cai no âmbito da legislação laboral e dos aumentos salariais.