OE 2021. Finanças descativaram 228,4 ME até julho

O Ministério das Finanças descativou, até julho, 228,4 milhões de euros dos 1.014,7 milhões de cativos e reserva iniciais previstos, de acordo com dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulgados esta segunda-feira.

Segundo a Síntese da Execução Orçamental hoje dada a conhecer pela DGO, dos 1.014,7 milhões de euros cativos iniciais, mantinham-se sob a alçada do Ministério das Finanças, por libertar, no final de julho, 786,3 milhões de euros.

Assim, foram libertados 228,4 milhões de euros, dos quais 76,5 dizem respeito à reserva orçamental (que tem uma dotação inicial de 323,7 milhões de euros, estando 247,2 por libertar).

Quanto aos cativos, a sua dotação inicial foi de 691,0 milhões de euros, tendo sido libertados 151,9, já que o ministério liderado por João Leão mantinha por libertar, no final de julho, 539,1 milhões de euros.

A reserva orçamental constitui uma cativação de um montante específico nos programas orçamentais, e estão excluídas da aplicação da reserva as entidades pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde e ao Ensino Superior.

Já uma cativação é uma retenção de parte dos montantes orçamentados para os serviços e organismos do Estado, cuja libertação dessas verbas (descativação) é normalmente sujeita à autorização ministerial.

O défice das contas públicas agravou-se em 550 milhões de euros até agosto, face ao período homólogo, atingindo 6.878 milhões de euros, avançou o Ministério das Finanças.