Nove em cada 10 empresários pedem alívio do IRS

Os empresários nacionais dão nota negativa ao sistema fiscal português, que recebe um 2, numa escala de 1 a 5, num estudo da consultora EY divulgado esta quinta-feira.

As áreas com a pior avaliação foram o acesso e celeridade do sistema de justiça fiscal (1,46) e o elevado peso da carga fiscal total (1,68). No extremo oposto surgem os incentivos fiscais à inovação e à investigação e desenvolvimento I&D (2,71) e a qualidade da interação com a Autoridade Tributária e Aduaneira (2,51).

A pensar no Orçamento do Estado para 2022, o alívio do IRS é escolhido pela esmagadora maioria dos inquiridos, 92%, para apoiar a resiliência das famílias e das empresas.

Segue-se a redução da carga fiscal (67%), através da eliminação da acumulação de impostos, taxas e contribuições. São ainda consideradas prioritárias, alterações no IRC (60%) e no IVA (58%).

Ao nível do IRS, dois terços dos inquiridos defendem a redução da progressividade da taxa de imposto, precisamente o oposto do que defendeu há pouco tempo Vítor Gaspar, o antigo ministro das Finança, que está agora no Fundo Monetário Internacional (FMI).

Os empresários pedem ainda o aumento do limite global de deduções à coleta, para despesas de saúde e despesas gerais familiares. Para acomodar o aumento das contas com a pandemia.

Quase metade quer a atualização das tabelas de retenção de IRS, para proteger o rendimento líquido das famílias ao longo de 2022.

Em sede de IRC, os inquiridos dão prioridade à redução das taxas de tributação autónoma e da Derrama Estadual, à flexibilização de prazos para reporte de créditos e prejuízos fiscais e a estímulos ao investimento.

Neste último ponto, surgem sugestões como a majoração de amortizações de investimentos em 2022, que visem a criação de postos de trabalho, e o alargamento do prazo para reinvestimento de mais-valias fiscais que caduquem em 2022.

No plano dos benefícios fiscais, seis em cada 10 empresários (63%) pedem a reintrodução associada à criação de emprego jovem. Mais de metade (57%), defende também um crédito fiscal para atenuar os custos do investimento em processos de digitalização.

No IVA, três em cada quatro defendem o alargamento da taxa intermédia a todos os escalões de consumo de eletricidade. Apoiam ainda a aplicação generalizada da taxa reduzida de IVA no setor da hotelaria e restauração, para compensar as fortes perdas durante a pandemia.

A maioria (63%), defende também a manutenção das taxas de ISV e IUC, “para salvaguardar impactos negativos adicionais sobre o setor automóvel”.

No setor imobiliário, a maior preocupação é a eliminação do adicional ao IMI (61%), seguida da aplicação da IVA a 6% na reabilitação urbana (53%).

Este inquérito foi realizado entre 6 e 24 de setembro e contou com a participação de 72 empresas, com operação em Portugal.

São negócios maioritariamente nos setores da Indústria Transformadora (21) e Retalho e Bens de Consumo (10). A maior parte tem um volume de faturação superior a 25 milhões de euros (44) e uma força de trabalho superior a 250 trabalhadores (39). Os entrevistados são, sobretudo, responsáveis pela área fiscal (18), CFO (11), diretores administrativos ou financeiros (10), CEO (11) e outros (22).