Governo afasta aumentos generalizados na função pública

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, afastou nesta segunda-feira a possibilidade de haver aumentos salariais generalizados na função pública no próximo ano, devido ao atual cenário macroeconómico.

"É desejo que isso possa acontecer. Neste momento, face ao cenário macroeconómico, não estamos a propor [aumentos salariais] e não creio que possamos propor. Agora, naturalmente, que até ao encerramento das negociações pode haver novidades, mas não creio haja nesta matéria", afirmou a ministra.

Alexandra Leitão falava no final da primeira ronda negocial com as estruturas sindicais relativas à negociação geral anual.

"O que eu manifestei dentro das reuniões é que é desejo do Ministério da Administração Pública e, em geral, do Governo, que pudéssemos ter aumentos generalizados e designadamente em linha com aquele 1% que foi referido em outubro de 2019 e que acabou por não se concretizar", mas "o cenário macroeconómico não nos permite ainda fazê-lo", disse ainda a ministra.

Em janeiro, acrescentou, haverá o aumento do salário mínimo nacional, que terá também reflexo na administração pública.

Esta é a primeira ronda negocial com os sindicatos, estando agendada outra para quinta-feira.

Salário de entrada no Estado vai aumentar

Por outro lado, anunciou Alexandra Leitão, os salários de entrada na administração pública dos técnicos superiores vão subir no próximo ano e os doutorados também serão valorizados.

"Está garantido um aumento em relação aos técnicos superiores e em algumas posições remuneratórias", afirmou a ministra à saída da ronda negocial.

Segundo Alexandra Leitão, a valorização dos técnicos superiores "far-se-á pelo aumento salarial da primeira posição remuneratória", que corresponde a cerca de 1.200 euros brutos, "assim como também haverá posicionamento mais acima na carreira daqueles que sejam detentores do grau de doutor".

Questionada sobre se o aumento abrangerá os atuais técnicos superiores, a ministra disse que a ideia é "ver até que ponto" é que isso é possível, assinalando que as condições serão negociadas com os sindicatos.

Segundo indicou, estas matérias serão negociadas no primeiro trimestre do próximo ano, já depois da entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) mas o Governo pretende que entrem em vigor ainda em 2022.

Além dos técnicos superiores, à semelhança do que ocorreu neste ano, a primeira posição dos assistentes operacionais também será aumentada, mas por via do aumento do salário mínimo.

No ano passado, as negociações anuais também arrancaram dias antes da entrega do OE 2021 no Parlamento, sem que o Governo tenha avançado com uma proposta de aumentos salariais.

A questão salarial foi discutida já no início de 2021 e resultou em aumentos de 20 euros para a primeira remuneração base da função pública, para os 665 euros (valor igual ao do salário mínimo nacional) e em 10 euros para os salários que se situavam entre os 665 e os 791,91 euros.

Alexandra Leitão disse na altura que os aumentos em 2021 abrangeram todos os trabalhadores com salário inferior a 800 euros, o que se traduziu em 148 mil trabalhadores abrangidos e numa despesa de 41 milhões de euros.

O número de trabalhadores das administrações públicas é superior a 700 mil.