Donativos para a JMJ continuam a ter benefícios fiscais

Os donativos para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que vai decorrer em Lisboa em 2023, continuam a ter benefícios fiscais, como já estava previsto nos dois últimos orçamentos.

“Os donativos, em dinheiro ou em espécie, concedidos à Fundação JMJ-Lisboa 2023, entidade incumbida legalmente de assegurar a preparação, organização e coordenação da Jornada Mundial da Juventude, a realizar em 2023, em Lisboa, são considerados gastos do período para efeitos de IRC e da categoria B do IRS, em valor correspondente a 140 % do respetivo total”, prevê a proposta de Orçamento do Estado para 2022.

Se não forem contabilizados como gastos, 30% dos donativos podem ser dedutíveis à coleta do IRS do ano a que dizem respeito. Segundo a proposta de OE, os donativos previstos neste artigo não dependem de reconhecimento prévio. Fica também já garantido que o regime previsto neste OE vigora até à conclusão do evento, cuja data foi divulgada recentemente: 1 a 6 de agosto de 2023.

O Orçamento para 2022 também prevê as condições para outros eventos de projeção internacional, principalmente a preparação da Conferência das Nações Unidas para os Oceanos que vai realizar-se em 2022. As despesas com este evento vão ser suportadas pelos orçamentos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e pela Direção-Geral de Política do Mar do Ministério do Mar.

Outros eventos previstos no OE 2022 são a Temporada Cultural Cruzada Portugal-França 2021-2022, as comemorações do Segundo Centenário da Independência do Brasil, incluindo a participação de Portugal como país convidado da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, a realizar durante o ano de 2022.