OE2022. Saúde com mais 703 milhões de euros

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 prevê uma subida de mais de 700 milhões de euros do montante global para o setor da Saúde, com uma dotação de despesa total consolidada de 13.578,1 milhões de euros.

"O Programa Orçamental da Saúde evidencia, no orçamento de 2022, uma dotação de despesa total consolidada de 13.578,1 milhões de euros, o que excede em 7,8% a execução estimada até final de 2021, e uma despesa efetiva consolidada de 13.529,4 milhões de euros", refere o documento entregue segunda-feira na Assembleia da República.

Segundo a proposta do Governo de António Costa, a receita total consolidada para 2022 cifra-se em 13.580,3 milhões de euros.

"Face ao orçamento inicial de 2021 financiado por receitas de impostos, o orçamento de 2022 aumenta 703,6 milhões de euros (6,7%)" o montante global para este setor, refere o documento.

O Programa Orçamental para a Saúde apresenta um orçamento consolidado essencialmente repartido em despesas com pessoal (38,5%) e aquisição de bens e serviços (52,0%), adianta também a proposta, avançando que neste último agrupamento são registadas as compras de medicamentos, os meios complementares de diagnóstico e terapêutica e as parcerias público-privadas.

Do orçamentado em despesas com pessoal, cerca de 97,0% está alocado às entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Mais 207 milhões para despesa com pessoal

As despesas com pessoal no setor da Saúde vão aumentar em 2022 para 5.233,80 milhões de euros, mais 207,9 ME face à verba estimada para 2021, segundo a proposta de Orçamento do Estado.

O aumento dos gastos com os profissionais de saúde representa uma subida de 4,1%, sendo que desta verba o documento apresentado pelo Governo indica que “97% está alocado às entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”. O peso das despesas com pessoal representa 38,5% dos 13.578,10 ME de despesa total consolidada prevista para o próximo ano, embora não seja a maior rubrica do lado dos gastos na Saúde.

“O Programa Orçamental apresenta um orçamento consolidado essencialmente repartido em despesas com pessoal (38,5%) e aquisição de bens e serviços (52%). Neste último agrupamento são registadas, designadamente, as compras de medicamentos, os meios complementares de diagnóstico e terapêutica e as parcerias público-privadas”, pode ler-se no OE2022.

A aquisição de bens e serviços vai ascender a 7.064,60 ME no próximo ano, mais 1,8% em relação aos 6.940,70 ME estimados para a execução orçamental de 2021.

O Governo entregou na segunda-feira à noite, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE22), que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.

No documento, o executivo estima que o défice das contas públicas nacionais deverá ficar nos 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 e descer para os 3,2% em 2022, prevendo também que a taxa de desemprego portuguesa descerá para os 6,5% no próximo ano, “atingindo o valor mais baixo desde 2003".

A dívida pública deverá atingir os 122,8% do PIB em 2022, face à estimativa de 126,9% para este ano.

O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.

O ministro das Finanças, João Leão, apresenta a proposta orçamental esta terça-feira, às 09h00, em conferência de imprensa, em Lisboa.