Governo marcou negociação suplementar na função pública para quarta-feira

O Governo convocou os sindicatos da função pública para uma reunião de negociação suplementar na quarta-feira, correspondendo ao pedido dos representantes dos trabalhadores, que não ficaram satisfeitos com os aumentos de 0,9% para 2022.

Na segunda e última reunião negocial, na semana passada, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública apresentou às três estruturas sindicais do setor com poder de negociação uma atualização salarial de 0,9% para o próximo ano, em linha com a inflação prevista, que foi considerada insuficiente por todas.

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (FCSAP), a Federação dos Sindicatos da Administração Pública e a Frente Sindical optaram por pedir a negociação suplementar, prevista na lei, com o objetivo de tentar melhorar a proposta do Governo, que nem prevê aumento do subsídio de refeição, que é de 4,77 euros.

Segundo o coordenador da FCSAP, Sebastião Santana, a convocatória para reunião da próxima semana não veio acompanhada de qualquer nova proposta.

A Frente Sindical, liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), reivindica aumentos de 3% para o próximo ano, a Federação Sindical dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) exige uma atualização de 2,5% e a Frente Comum 90 euros para todos os trabalhadores.

O relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) entregue na segunda-feira pelo Governo no parlamento confirma os aumentos salariais de 0,9% para a generalidade dos funcionários públicos no próximo ano.

Segundo um documento com as prioridades da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), o salário base dos técnicos superiores da administração pública, que é de 1.205 euros, vai aumentar em 50 euros até 2023, mas a negociação desta matéria está prevista para o início do próximo ano.

Em 2021 houve aumentos de 20 euros para a remuneração base da função pública, para os 665 euros, para ficar igual ao salário mínimo nacional, e em 10 euros para os salários que se situavam entre os 665 e os 791,91 euros.

Nos últimos 12 anos apenas em 2020 houve aumentos para todos os trabalhadores da administração pública, de 0,3%, em linha com a inflação.