Governo anuncia redução de impostos sobre os combustíveis

"O Governo tomou a decisão de restituir o modelo de devolução de receita de imposto por via do preço dos combustíveis", anunciou esta sexta-feira o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça.

O anúncio surge numa altura em que a pressão do aumento do preço do gasóleo e da gasolina está a fazer-se sentir com grande intensidade na carteira dos portugueses.

Assim, o Governo promete devolver os ganhos com o IVA, no valor de de 63 milhões, e baixar o imposto sobre os combustíveis, o ISP, dois cêntimos por litro na gasolina e um cêntimo no gasóleo.

A medida entra em vigor amanhã e vigora até 31 de janeiro.

"Iremos monitorizar o preço médio de venda ao público para quando necessário fazer a revisão em alta, esperemos que não, no sentido de devolver todo o acrescimo de IVA que se recebe em resultado da subida de preços dos combsutíveis", avançou.

António Mendonça Mendes disse que este é um sistema que o Governo já usou no passado quando os preços estavam muito baixos, altura em que aumentou o ISP para fazer face à descida da receita do IVA. "Agora usamos o mesmo mecanismo mas ao contrário", explicou.

"Vamos devolver essa receita do IVA aos consumidores integralmente", garantiu. "Agora espero que as operadoras façam repercutir esta baixa no preço de venda ao público", acrescentou.

O mesmo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz que as indicações em relação ao mercado de futuros do barril de petróleo é a de "vai haver uma descida" do valor de venda, e aludiu ao caso de Espanha em que o governo não mexeu no ISP tendo por base a expetativa de redução do preço de transação.

Em comunicado, o ministério das Finanças esclarece que esta redução extraordinária das taxas unitárias do ISP representa uma devolução de 90 milhões de euros aos consumidores.

Ainda esta sexta-feira, o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, referiu esra sexta-feira, em Lisboa, que o aumento dos preços, nomeadamente dos combustíveis, deverá ser temporário, apesar de “aparentemente descontrolado”, lembrando que o petróleo negociou a preços negativos durante a crise.

“As análises, a nível europeu, dizem-nos que os efeitos são temporários e de natureza fiscal […]. Quero recordar que se transacionou petróleo a preços negativos durante a crise”, Mário Centeno, que falava após um almoço da Câmara do Comércio Americana em Portugal.

O preço para atestar o automóvel está a subir a pique. Em média, gasta-se mais 15 euros do que há um ano.

E mesmo retirando o efeito da pandemia − período em que se assistiu a uma quebra acentuada dos preços, consultando os dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) − verificamos que pelo menos desde agosto de 2018, que os valores cobrados nos postos de abastecimento nunca foram tão altos.

Ou seja, estamos a viver o período com preço de gasóleo e gasolina mais caros dos últimos três anos.

Entre 14 outubro de 2020 e esta quinta-feira, um litro de gasolina 95 custa, em média, mais 34 cêntimos, e um litro de gasóleo vale agora mais 35 cêntimos.