Combustíveis. António Costa promete "medidas transitórias" para os transportes

A situação crítica de aumento de combustíveis não deve terminar antes de março, disse o primeiro-ministro, António Costa, esta tarde no Parlamento, onde admitiu medidas transitórias para enfrentar este problema. Entretanto, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já promulgou a lei que permite limitar as margens de lucro nos combustíveis.

A primeira medida tomada pelo Executivo foi a da devolução da tributação em excesso que está a ser recebida em sede de IVA. Entretanto, Costa disse que está a negociar outra medida transitória com as associações de transportes, mas que a mesma depende ainda do que será discutido no Conselho Europeu.

"Começamos na semana passada, e esta semana vamos continuar a fazê-lo para devolver aos portugueses aquilo que estamos a receber em IVA", começou por dizer o primeiro-ministro aos deputados.

"Em segundo lugar, reunimos com a ANTRAM, vamos reunir hoje ou amanhã com a ANTROP e estamos a estudar a adoção de uma medida transitória, insisto transitória, para responder a esta situação crítica que olhando para os mercados de futuros não terminará antes de março, e que, segundo a União Europeia, nos acompanhará no inverno", acrescrenta.

António Costa, esta quarta-feira no debate preparatório do Conselho Europeu, anunciou ainda que vai defender a aquisição conjunta de combustíveis.

"Portugal defenderá que seja estudado as vantagens da aquisição conjunta de combustível. Provou bem nas vacinas, pode provar bem. Mas para além da compra conjunta há algo que é fundamental fazer, completar o mercado interno que está fragmentado e isso significa resolver o problema das interligações, entre Potrugal e Espanha, entre a Península Ibérica e o conjunto da União Europeia, e dentro da União Europeia. E mais, a ligação de Portugal a países terceiros, porque podemos ser a porta de entrada para energia limpa", defendeu.

Durante eeste debate, o PSD também levantou questões sobre os refugiados. António Costa anunciou que Portugal já recebeu 251 afegãos e pode acolher até mil. Mas o primeiro-ministro admitiu que este assunto vai continuar a dividir a União Europeia

"Conseguimos na nossa presidência [da UE] depois de cinco anos sem nenhuma deliberação em matéria de migrações, adotar duas decisões fundamentais: o cartão azul para migração legal, e a instalação da agência para o asilo", referiu.

E conclui que por a divergência ser tanta na UE, avançar só será possível com um "regime de geometria variável porque existem posições irreconciliáveis".