Novas gerações com menos apoios sociais e mais contratos a prazo

As gerações mais novas receberam menos apoios sociais do que as mais velhas por comparação com as suas contribuições para o sistema de Segurança Social.

Um estudo sobre equidade entre gerações na área do trabalho, divulgado esta quarta-feira pela Fundação Calouste Gulbenkian, mostra que, ao longo da década de 2000, os subsídios como as prestações por desemprego, doença, “lay-off” e parentalidade recebidos pelos trabalhadores da geração de 1940 são muito superiores aos nascidos a partir dos anos 60.

Os trabalhadores nascidos nos anos 40 receberam, em média, o valor correspondente a 70% das suas contribuições, bem acima dos cerca de 20% recebido por quem nasceu depois dos anos 60 do século XX.

" Os mais jovens são prejudicados porque recebem muito menos em termos proporcionais face ao que pagam à Segurança Social. Até poderíamos pensar que este desequilíbrio existiria no sentido oposto, porque são os mais jovens que, por exemplo, têm mais acesso aos subsídios de parentalidade. No entanto, verificamos que o desequilíbrio beneficia os trabalhadores mais velhos de forma muito pronunciada", explica Pedro Martins, autor do estudo, professor na Nova School of Business and Economics e ex-secretário de Estado do Emprego do Governo de Passos Coelho.

Os subsídios de desemprego estão a ajudar mais os portugueses de idades mais avançadas do que a responder à falta de trabalho nas gerações mais jovens. A maior fatia de dinheiro público investido em subsídios de desemprego está na faixa etária entre os 55 e os 64 anos. O estudo mostra que o subsídio de desemprego em Portugal serve, sobretudo, como uma "ponte para a reforma" em vez de ajudar os mais jovens a compensar o desemprego elevado nestas faixas etárias.

Os crónicos contratos a prazo e as cicatrizes das crises

O relatório conclui que os contratos a prazo dominam as gerações mais novas. Dois terços das pessoas nascidas nos anos 90 têm contratos a prazo, quase o triplo da geração nascida até aos anos 80. "Antigamente falávamos dos contratos a prazo como uma realidade do início da vida laboral que acabavam por se convertidos em permanentes. Isso já não está a acontecer. Apenas 15% dos contratos a prazo estão a ser convertidos em ligações laborais permanentes. As gerações mais recentes vão tardar muito em ter estabilidade na sua vida profissional", observa Luís Lobo Xavier, coordenador da iniciativa sobre Justiça Intergeracional da Fundação Gulbenkian.

Para o economista Pedro Martins, que assinou o estudo revisto pelos investigadores Ana Rute Cardoso e João Cerejeira, os contratos a prazo "podem desempenhar um papel importante na criação de emprego", sugerindo que este facto seja considerado no pacote de medidas laborais que possam ser tomadas pelo poder público. Entre as áreas de reflexão estão questões como a legislação sobre despedimento individual por causas subjetivas ligadas ao desempenho do trabalhador.

Para agravar, conclui este estudo encomendando pela Gulbenkian, quem entra no mercado de trabalho durante uma crise económica não vai ter salários comparáveis a quem trabalhou em alturas mais positivas do ciclo económico. A "cicatriz" dessa crise é um corte permanente de 5% nos salários ao longo da carreira face aos de outras gerações.

"Pode explicar-se porque não acumularam experiência profissional numa altura importante da sua vida profissional ou porque têm redes sociais e profissionais mais fracas. Em alturas de crise deve haver aqui uma atenção dos decisores sobre as gerações que têm o azar de entrar nesta altura no mercado laboral", recomenda Luís Lobo Xavier, sublinhando que, pela primeira vez, há um estudo para a realidade portuguesa que indica este dado.

Todos no mesmo barco… dos baixos salários

No plano das remunerações, não há desníveis consideráveis entre gerações ao nível dos salários-base medianos. No entanto, tal acontece por via de uma persistente tendência de baixos salários, com a fasquia a não ultrapassar os 600-650 euros.

“Existe uma grande convergência nestes salários entre as várias gerações. O problema é que tudo isto acontece a um nível muito baixo de rendimento e produtividade. É um nivelamento por baixo”, constata Luís Lobo Xavier.

Pedro Martins considera que a existência de níveis salariais semelhantes entre empresas, independentemente da sua produtividade, pode levar a economia a não crescer tanto como num cenário de maior diferenciação.

“Esta questão também nos leva à temática da potencial colusão entre empregadores no mercado de trabalho, com possíveis acordos e coordenação tácita entre diferentes empregadores no sentido de manter os salários baixos”, alerta o economista da NOVA SBE.

O ex-secretário de Estado do Emprego do Governo de Passos Coelho constata ainda que ter uma escolaridade avançada ainda ajuda a ter melhores salários e a fugir ao desemprego, mas já não garante aumentos salariais comparáveis aos recebidos pelos portugueses nascidos na primeira metade do século XX.

O estudo constata que o aumento salarial médio por ano adicional de escolaridade desceu de quase 10% na geração da década de 40 para cerca de 5% para os nascidos nos anos 90.

“Isto pode prender-se com a qualidade dos conteúdos de alguns dos cursos superiores, nomeadamente a sua ligação às necessidades das empresas. Pode estar ligado à informação a que os jovens têm acesso no sentido de poder orientar as suas decisões sobre os cursos de acordo com as perspetivas do mercado de trabalho. Nalguns casos talvez os jovens não tenham acesso a boa informação e acabam por fazer escolhas que depois não se traduzem nas expectativas que teriam sobre o impacto previsível ao nível da frequência de um curso superior”, admite Pedro Martins.

[notícia atualizada]