Falhas nos prazos da Ferrovia 2020? Governo assegura que plano é ambicioso e vai ser concluído

O programa de investimentos na ferrovia não vai ser integralmente cumprido em 2023, o prazo limite para obter os fundos comunitários a que se candidatou.

O jornal Público escreve, esta quinta-feira, que estão nesta situação as obras de modernização da linha de Cascais, o MetroBus de Coimbra e o troço da linha do Douro, entre Marco de Canaveses e a Régua.

Já em relação ao troço Torres Vedras – Caldas da Rainha, na linha do Oeste e a linha do Algarve entre Tunes e Lagos, que ainda não saíram do papel, perspetiva-se que a sua conclusão possa acontecer antes de 2023.

Contactado pelo jornal, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação aponta culpas à falta de recursos humanos, nomeadamente, na área de projeto.

"A IP tem envidado todos os esforços para evitar atrasos maiores quando os projetistas não conseguem dar resposta, incluindo assumir algum do trabalho internamente ou dividir a obra em empreitadas mais pequenas", justifica fonte oficial do ministério.

No Acordo de Parceria do Portugal 2030, que o Governo colocou na segunda-feira em consulta pública, e que é citado pelo jornal, o Governo assume que este programa irá financiar "alguns projetos de mobilidade urbana sustentável que registaram algumas situações imprevistas associadas à complexidade técnica dos mesmos".

A partir de janeiro de 2023, as faturas já terão de ser pagas pelo próximo quadro comunitário de apoio mas, segundo a informação disponibilizada, a Infraestruturas de Portugal quer lançar todas as obras em falta, para obter o máximo dos fundos aprovados.

Governo responde: plano vai ser concluído na íntegra

A tutela enviou uma nota onde refere que o “Plano Ferrovia 2020 é um plano ambicioso de investimento de cerca de dois mil milhões de euros, que está em curso e que irá ser concluído na íntegra”.

O texto assume a complexidade de alguns projetos e constrangimentos de várias naturezas, geradores de atrasos que a IP tenta minimizar, mas sublinha que “não há nenhum projeto que tenha sido abandonado ou tenha saído do plano Ferrovia 2020.”

O Executivo diz ter já obras concluídas, como a Linha do Minho ou a Linha da Beira Baixa, e a menos de um ou dois projetos que estão a ser finalizados e cujo concurso para obra será lançado muito em breve, tudo o resto está já em fase de obra. “Não será perdido um cêntimo do Quadro financeiro Plurianual PT2020”.

Quanto à utilização de fundos, a mesma nota refere que todas as obras que sejam feitas a partir daqui já são financiáveis pelo do PT2030, por isso, estão a prever alocar alguma dessa verba a projetos que estão já em curso e que fazem parte do programa do Ferrovia 2020. “Desta forma, poder-se-ão aproveitar oportunidades de aumentar as taxas de financiamento, bem como dar mais flexibilidade a gestão financeira dos empreendimentos, reduzindo os riscos de execução.”