Reativado apoio aos pais durante "semana de contenção"

O Governo vai reactivar o apoio excepcional à família para dar resposta aos pais que, devido ao atraso do início do segundo período lectivo, terão de ficar com os filhos em casa na primeira semana de 2022.

António Costa confirmou, esta quinta-feira, que as aulas só recomeçam depois do período festivo, a 10 de janeiro, um atraso que será compensado "com os dois dias de pausa no Carnaval e três dias de pausa na época da Páscoa".

A medida aplica-se a todos os graus de ensino, aos ATLs e às creches.

O apoio que será reposto na semana inaugural de janeiro garatiu, anteriormente, aos trabalhadores, com filhos até 12 anos ou com deficiência/doença crónica independentemente da idade, 66% da remuneração base, com limite mínimo de 705 euros (o valor do salário mínimo em 2022) e máximo de 2.115 euros (três salários mínimos).

“Com a necessidade de haver essa semana sem aulas, reactivaremos a medida de apoio à família, exactamente como foi construída em momentos anteriores, para garantir que há este apoio aos pais para acompanharem os filhos quando isso é necessário, naturalmente nas mesmas modalidades em que foi feito antes”, anunciou a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

O apoio é pago pelo empregador e é suportado em partes iguais pelo patrão e pela Segurança Social.