Idade da reforma em Portugal deve aumentar dois anos até 2050, diz OCDE

A idade da reforma em Portugal deverá aumentar em cerca de dois anos até 2050, atingindo nessa altura 68,4 anos, prevê a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) no relatório "Pensions at a Glance 2021", divulgado nesta quarta-feira.

Portugal é um dos sete países da OCDE que tem a idade de acesso à reforma indexada à evolução da esperança média de vida, tal como a Dinamarca, a Estónia, Grécia, Finlândia, Itália e os Países Baixos, indica o relatório da OCDE.

De acordo o documento, em Portugal, onde a idade legal de reforma aumenta em dois terços do aumento da esperança média de vida, o acréscimo será de "cerca de dois anos" para quem entrar no mercado de trabalho aos 22 anos de idade e se aposentar após uma carreira completa, sem redução da pensão.

A idade normal da reforma em Portugal subirá assim dos 66,42 anos em 2021 para 67,5 anos em 2035, atingindo 68,37 anos em 2050, estima a organização.

Já para os trabalhadores que tenham de interromper a vida ativa por desemprego terão de se aposentar um ano depois do que os trabalhadores com carreira completa para não sofrerem cortes na pensão.

Embora a ligação da idade da reforma à esperança média de vida torne os sistemas de pensões mais robustos, a medida é insuficiente, diz a OCDE, nomeadamente tendo em conta que a descida da esperança média de vida deixou de ser vista como um "cenário teórico", devido à mortalidade associada à pandemia de Covid-19, um efeito que ficará visível apenas em 2022.

Aliás, tendo em conta os últimos dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que dão conta de uma redução inédita na esperança média de vida aos 65 anos, a idade da reforma deverá recuar em Portugal para 66 anos e quatro meses em 2023, depois de atingir 66 anos e sete meses em 2022.

No documento, a OCDE refere ainda que as taxas de mortalidade variam de ano para ano devido a fatores ambientais, mesmo em tempos normais, como o clima e doenças contagiosas, como a gripe, pelo que a ligação à esperança média de vida pode não ser um indicador estável.

Quanto se poderá esperar na reforma?

A organização indica ainda que Portugal é um dos países com as taxas de substituição líquida (valor que se recebe de pensão face aos salários que recebeu no ativo) mais elevada no futuro, de cerca de 90% tendo em conta uma carreira contributiva completa e um salário médio.

Tendo em conta toda a carreira contributiva e os salários médios, a taxa de substituição líquida das futuras pensões nos países da OCDE é, em média, de 62%.

A taxa varia entre menos 40% no Chile, Estónia, Irlanda, Japão, Coreia, Lituânia e Polónia e "90% ou mais na Hungria, Portugal e Turquia", pode ler-se no documento.

O envelhecimento da população acelerou na última década, com impacto nas pensões e países como Portugal e Espanha "enfrentarão desafios demográficos agudos" que vão afetar a adequação do valor das pensões e a sustentabilidade financeira ou ambas, alerta a OCDE.

Em média, entre os países da OCDE, as pessoas com mais de 65 anos tinham um rendimento médio disponível igual a 88% do total da população, em 2018.

Nas duas últimas décadas, o rendimento médio dos idosos aumentou 6 pontos percentuais na OCDE, tendo crescido em mais de 10 pontos em países como Portugal, Espanha, Dinamarca, Hungria ou Grécia.