Esforço dos contribuintes para apoiar a banca corresponde à injeção do PRR na economia até 2026

As despesas com apoios públicos à banca ascenderam a 29.155 milhões de euros entre 2008 e 2020, tendo as receitas atingido 7.319 milhões de euros, o que originou um saldo negativo de 21.836 milhões de euros, segundo revela o Tribunal de Contas (TdC).

A título exemplificativo, o montante das perdas impostas aos contribuintes pelo setor bancário é equivalente à importância que o Governo acredita que o PRR vai acrescentar à economia portuguesa até 2026.

BES/Novo Banco foi o mais beneficiado

O parecer à Conta Geral do Estado (CGE) de 2020, divulgado esta quarta-feira, indica que neste período de 13 anos, o BES/NB foi "a instituição financeira maior beneficiária destes apoios públicos", tendo recebido aproximadamente 25% dos apoios.

Em 2020, o valor líquido destes apoios foi de 1.075 milhões de euros - valor que inclui 1.035 milhões de euros injetados no Novo Banco ao abrigo do acordo de capitalização contingente -, sendo este o montante mais baixo desde 2011.

Desde 2008, o apoio anual variou entre uma despesa líquida mínima de 400 milhões de euros (2008) e um máximo de 7.056 milhões e euros (em 2012).

"Esta intervenção no setor financeiro foi acompanhada por operações associadas à constituição de património financeiro do Estado com um valor nominal, a 31/12/2020, de apenas 10.601 milhões de euros", lê-se no documento, assinalando, porém, que "este valor, de menos de metade dos encargos líquidos gerados, tem uma expectativa de recuperação (dos montantes aplicados na aquisição destes ativos) bastante limitada, especialmente ao nível das verbas gastas para absorção de prejuízos ou ao abrigo de mecanismos de capital contingente".

Segundo o parecer, relativamente às ações, a expectativa de recuperação "é de pouco mais de um terço".