01 fev, 2022 - 18:19 • Redação
Os 3150 suecos com o estatuto de residentes não habituais (a 6.ª nacionalidade com maior adesão), segundo o Ministério das Finanças português, vão passar a pagar IRS na Suécia, avança o Público,.
Depois de vários avisos ao Governo português, a Suécia rasgou uma convenção fiscal celebrada com Portugal.
Este acordo deixava Estocolmo impossibilitada de tributar em IRS os pensionistas suecos que vivem em Portugal e que nos últimos anos têm beneficiado de uma isenção do imposto nos dois países.
Segundo o mesmo jornal, mais recentemente, alguns passaram a ser tributados em Portugal com uma taxa fixa de 10%.
Num aviso publicado no Diário da República desta terça-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português confirma que a Suécia comunicou a 16 de Junho de 2021 que denunciou a convenção bilateral destinada a “evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento”, assinada em Helsinborg a 29 de Agosto de 2002.
A actual primeira-ministra sueca, Magdalena Andersson, era a ministra das Finanças quando a convenção foi anunciada.
Em março de 2021, quando o governo sueco apresentou uma proposta parlamentar nesse sentido, Magdalena Andersson não escondeu o descontentamento com o Governo português.
“Esperámos bastante tempo. Fizemos um acordo em 2019. Esperámos dois anos e a nossa paciência terminou”, justificou, numa entrevista ao Público.
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