Um mês ou dois em duodécimos? "Mais vale adiar a aplicação de um mau Orçamento", defende João Duque

O economista João Duque considera preferível viver em duodécimos durante mais algum tempo e adiar a entrada em vigor de um mau Orçamento do Estado.

Comentando o adiamento da tomada de posse do novo Governo, face à repetição das eleições legislativas para o círculo da Europa, decidida esta terça-feira pelo Tribunal Constitucional, o economista defende, na Renascença, que o adiamento da entrada em vigor de um novo Orçamento não é, necessariamente, um problema.

João Duque vê, neste tempo, uma oportunidade para António Costa corrigir os erros que a proposta que foi chumbada continha e que, durante a campanha eleitoral, o primeiro-ministro disse que seria a proposta orçamental do seu Governo, caso viesse a ser eleito.

No entanto, para o professor universitário do ISEG, Costa "pode transformar este impedimento momentâneo numa coisa mais positiva", porque "é preferível adiar uma coisa que não é boa a uma implementação imediata e é sempre possível fazer melhor do que o Orçamento que estava previsto".

Desde logo, porque, segundo João Duque, os pressupostos macroeconómicos que estiveram na base do Orçamento que foi chumbado, e que precipitou a realização de eleições, se alteraram, pelo que "seria um erro" apresentar a mesma proposta.

"Basta pensar que o cenário macroeconómico sobre o qual se baseiam as expectativas de receita e sobre o qual se fazem expectativas de despesa estão bastante afetados. Se estamos a partir de um pressuposto errado, e se o nosso Orçamento é feito de um pressuposto errado, o nosso Orçamento está errado", argumenta.

Para este especialista, o próximo Orçamento deve estimular o investimento, "se bem que a promessa de António Costa durante a campanha era exportações e consumo. Se calhar agora há tempo para repensar as prioridades e eu acho que António Costa percebeu isso".

"Portugal precisa de aumentar imenso os seus níveis de produtividade, tem de pensar seriamente no percurso que vai fazer na alteração demográfica, que vai graves alterações que, se não forem planeadas, têm impactos fortíssimos na qualidade de vida dos portugueses que vão depender do Orçamento", sejam pensionistas, sejam os beneficiários de outras prestações.

Orçamento não afeta PRR

Questionado sobre eventuais impactos do atraso na entrada em vigor de um Orçamento na execução do PRR, João Duque desdramatiza: "às vezes, faz-se uma tempestade naquilo que não merece".

Mesmo admitindo que "o mundo pode mudar de um dia para o outro", o economista diz não ver que possam ocorrer "alterações assim tão significativas, em termos económicos e financeiros, que levem a dizer que, por causa de não termos, um novo Orçamento, vai haver uma desgraça em Portugal, ou que o mercado seca e que não há financiamento da República".

Duque lembra que "o PRR já fez uma afetação de verbas de quatro mil milhões de euros, sem problema nenhum e sem Orçamento".