A luz vai ficar mais cara para quem está no mercado liberalizado

Portugal não está dependente do gás russo, no último ano importou apenas 10%, ou seja, o país não terá um problema de abastecimento. Uma garantia deixada esta quinta-feira pelo Ministério do Ambiente e reforçada por João Peças Lopes, professor na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e diretor associado do INESC-TEC.

No entanto, a Rússia é fornecedora global e isso terá implicações no mercado interno: “as aquisições de gás natural que temos são feitas na Nigéria e na Argélia, o que não quer dizer que o preço pelo qual é pago no mercado internacional não venha a ser afetado por esta situação”, sublinha o professor.

Só com o início do conflito armado, na madrugada desta quinta-feira, o preço do gás no mercado de referência para Portugal, o holandês, disparou 40%. “Se o preço do gás natural vai subir, isso vai impactar toda a distribuição, nos consumos industriais e domésticos”, explica João Peças Lopes.

A agravar os preços está ainda a seca que obrigou a condicionar a produção em cinco barragens no país, “o que vai aumentar a necessidade de importação de gás para a produção de eletricidade”. Segundo o professor, “no atual período de maior consumo, por estarmos no inverno, e com as albufeiras com pouca água, vão ser seguramente as centrais a gás que vão definir o preço grossista”.

Este preço é acertado hora a hora, tendo em conta a remuneração da última central a cada hora. Um agravamento no mercado internacional chega, assim, rapidamente ao mercado grossista. Já ao mercado retalhista, o que chega à carteira dos consumidores, depende do Governo e das elétricas.

Segundo o professor da FEUP, o Governo pode intervir, mas não irá além do mercado regulado. Ou seja, os consumidores domésticos no mercado liberalizado estão à mercê das produtoras e dos aumentos que estas conseguirem absorver, até fazerem repercutir os custos nos consumidores.

João Peças Lopes explica que há duas situações distintas: “os consumidores que têm contratos com comercializadores, estão no mercado liberalizado, aqui o Governo não tem qualquer forma de alterar ou ajustar os preços que vierem a ser definidos pelas empresas; outra situação é a das pessoas que ainda têm tarifa regulada, aqui a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos consegue fazer alguns ajustamentos, por utilizarmos muitas energias de origem renovável para produzir eletricidade, que se traduz depois em alguma contenção na evolução dos preços”.

Não restam dúvidas que esta é a tempestade perfeita. A eletricidade vai mesmo aumentar para os consumidores. Quanto e quando, depende das elétricas. O Governo também tem margem para intervir, mas apenas no mercado regulado.