Sanções à Rússia. Banco de Portugal identificou número "muito reduzido" de potenciais visados

O Banco de Portugal (BdP) deu instruções aos bancos para congelarem as contas de oligarcas russos, no âmbito das sanções aplicadas à Rússia, ainda que numa primeira avaliação tenha identificado "um número muito reduzido" de potenciais visados.

"Na sequência de um primeiro exercício de avaliação, identificou-se um número muito reduzido, e ainda em avaliação, de potenciais intervenientes visados nas referidas sanções que podem estar relacionados com contas domiciliadas em Portugal", disse a instituição liderada por Mário Centeno, num esclarecimento divulgado hoje.

O regulador bancário explica que, no dia 25 de fevereiro, "difundiu instruções ao setor que supervisiona, no sentido de serem adotados (...) os meios e mecanismos necessários a assegurar o escrupuloso cumprimento das medidas restritivas aplicadas ou a aplicar pela União Europeia face à atual conjuntura internacional, sensibilizando para a importância de serem consultadas em permanência as listas de pessoas ou entidades sancionadas e respetivas alterações, de forma a permitir a identificação imediata de qualquer cliente, interveniente ou operação que deva ser alvo da aplicação de uma medida restritiva".

No mesmo esclarecimento, o BdP garante que "mantém meios de difusão automática pelo sistema financeiro da informação que lhe é comunicada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros quanto à emissão ou alteração de medidas restritivas (incluindo as pessoas e entidades adicionadas às listas de sanções aplicáveis, que devem ser imediatamente incorporadas nos sistemas de deteção das entidades supervisionadas)".

Garante, assim, que "tem desenvolvido as diligências necessárias a medir a exposição do sistema financeiro português às pessoas e entidades já sancionadas por força da situação vivida na Ucrânia".

"Cumpre ainda referir que as medidas restritivas determinadas pela União Europeia, designadamente o congelamento de fundos depositados em instituições financeiras, são por estas executadas, tendo o Banco de Portugal, no âmbito das competências que lhe cabem neste domínio, vindo a efetuar um acompanhamento reforçado dos meios e mecanismos existentes no setor para dar cumprimento às medidas restritivas legalmente aplicadas", adianta.

O supervisor assinala ainda que, em cooperação com as demais autoridades relevantes com as quais tem vindo a estabelecer contactos, "continuará a acompanhar a evolução das medidas restritivas a aplicar no âmbito da atual conjuntura internacional e adotará todas as providências que se mostrem necessárias à execução das suas atribuições neste domínio".

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na semana passada, em entrevista conjunta ao "Público" e à "Renascença", quando questionado sobre o número de contas de oligarcas russos congeladas, disse não ter "esse report", assinalando que "essa é uma atribuição não do Governo mas do Banco de Portugal".

Entre as sanções à Rússia incluem-se o congelamento de ativos financeiros à elite russa, bem como a exclusão de vários bancos russos do sistema financeiro Swift, o fecho a companhias aéreas russas do espaço aéreo europeu e a interdição de atividades de difusão de órgãos de comunicação social "que fazem parte do aparelho de propaganda e desinformação da Rússia".

A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que, segundo as autoridades de Kiev, já fez mais de 2.000 mortos entre a população civil.

Os ataques provocaram também a fuga de mais de 1,5 milhões de pessoas para os países vizinhos, de acordo com a ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.