Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Sanções à Rússia. Banco de Portugal identificou número "muito reduzido" de potenciais visados

07 mar, 2022 - 17:36 • Lusa

Banco central deu instruções aos bancos para congelarem as contas de oligarcas russos, no âmbito das sanções aplicadas à Rússia, ainda que numa primeira avaliação tenha identificado "um número muito reduzido" de potenciais visados.

A+ / A-

O Banco de Portugal (BdP) deu instruções aos bancos para congelarem as contas de oligarcas russos, no âmbito das sanções aplicadas à Rússia, ainda que numa primeira avaliação tenha identificado "um número muito reduzido" de potenciais visados.

"Na sequência de um primeiro exercício de avaliação, identificou-se um número muito reduzido, e ainda em avaliação, de potenciais intervenientes visados nas referidas sanções que podem estar relacionados com contas domiciliadas em Portugal", disse a instituição liderada por Mário Centeno, num esclarecimento divulgado hoje.

O regulador bancário explica que, no dia 25 de fevereiro, "difundiu instruções ao setor que supervisiona, no sentido de serem adotados (...) os meios e mecanismos necessários a assegurar o escrupuloso cumprimento das medidas restritivas aplicadas ou a aplicar pela União Europeia face à atual conjuntura internacional, sensibilizando para a importância de serem consultadas em permanência as listas de pessoas ou entidades sancionadas e respetivas alterações, de forma a permitir a identificação imediata de qualquer cliente, interveniente ou operação que deva ser alvo da aplicação de uma medida restritiva".

No mesmo esclarecimento, o BdP garante que "mantém meios de difusão automática pelo sistema financeiro da informação que lhe é comunicada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros quanto à emissão ou alteração de medidas restritivas (incluindo as pessoas e entidades adicionadas às listas de sanções aplicáveis, que devem ser imediatamente incorporadas nos sistemas de deteção das entidades supervisionadas)".

Garante, assim, que "tem desenvolvido as diligências necessárias a medir a exposição do sistema financeiro português às pessoas e entidades já sancionadas por força da situação vivida na Ucrânia".

"Cumpre ainda referir que as medidas restritivas determinadas pela União Europeia, designadamente o congelamento de fundos depositados em instituições financeiras, são por estas executadas, tendo o Banco de Portugal, no âmbito das competências que lhe cabem neste domínio, vindo a efetuar um acompanhamento reforçado dos meios e mecanismos existentes no setor para dar cumprimento às medidas restritivas legalmente aplicadas", adianta.

O supervisor assinala ainda que, em cooperação com as demais autoridades relevantes com as quais tem vindo a estabelecer contactos, "continuará a acompanhar a evolução das medidas restritivas a aplicar no âmbito da atual conjuntura internacional e adotará todas as providências que se mostrem necessárias à execução das suas atribuições neste domínio".

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na semana passada, em entrevista conjunta ao "Público" e à "Renascença", quando questionado sobre o número de contas de oligarcas russos congeladas, disse não ter "esse report", assinalando que "essa é uma atribuição não do Governo mas do Banco de Portugal".

Santos Silva admite não saber quantos oligarcas russos têm contas congeladas em Portugal
Santos Silva admite não saber quantos oligarcas russos têm contas congeladas em Portugal

Entre as sanções à Rússia incluem-se o congelamento de ativos financeiros à elite russa, bem como a exclusão de vários bancos russos do sistema financeiro Swift, o fecho a companhias aéreas russas do espaço aéreo europeu e a interdição de atividades de difusão de órgãos de comunicação social "que fazem parte do aparelho de propaganda e desinformação da Rússia".

A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que, segundo as autoridades de Kiev, já fez mais de 2.000 mortos entre a população civil.

Os ataques provocaram também a fuga de mais de 1,5 milhões de pessoas para os países vizinhos, de acordo com a ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • José J C Cruz Pinto
    08 mar, 2022 ILHAVO 05:41
    Vamis é ver quando os ditos-cujos "potenciais visados" passam a "reais 《congelados》" ... antes da guerra acabar.

Destaques V+